Escolas Profissionais podem participar no III Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”
A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares vai realizar, no dia 27 de fevereiro de 2016, na Quinta do Outeiro, em Tentúgal, Coimbra, o III Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”. Pela primeira vez, foi criada uma sexta categoria – Escolas – […]
Sistema de Incentivos – Inovação Produtiva
Informamos os nossos estimados associados que se encontram abertas as candidaturas até ao próximo dia 31 de março, para projetos de investimento e que poderão também integrar ações de formação. É uma oportunidade decisiva para as empresas que pretendam realizar investimentos superiores a 75.000€, em obras, equipamentos, mobiliário, decoração e outos custos relacionados com a […]
Declaração nutricional obrigatória a partir de dezembro de 2016
O regulamento (EU Nº1169/2011 de 25 de outubro do Parlamento Europeu aprovou novas regras de rotulagem dos alimentos, passando a ser mais clara e legível permitindo aos consumidores uma escolha mais fácil do produto que pretendam adquirir. De acordo com as novas regras, o valor energético e a quantidade de lípidos, ácidos gordos saturados, hidratos […]
Tome nota – novas datas do irs
As Finanças alteraram todos os prazos relativos ao IRS e ao e-fatura. O facto de 2016 ser “um ano de adaptação” e o e-fatura estar com “dificuldades técnicas”, levou o Governo a adiar os prazos relativos ao IRS. Tome nota das novas datas que tem de ter em conta. Confirmar facturas Os contribuintes devem confirmar […]
Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo
Os litígios emergentes de conflitos de consumo podem ser resolvidos fora dos tribunais, através do recurso à mediação, conciliação e arbitragem. O regime jurídico da resolução deste tipo de conflitos foi recentemente alterado pela Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, que transpôs a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de […]
Vencedores do III Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal
Já são conhecidas as melhores iguarias da Páscoa de Portugal! Em Alfeizerão encontramos o Melhor Pão de Ló Seco, do Atelier do Doce, Lda; já o Pão de Ló Húmido situa-se em Ovar, de Pão de Ló de Ovar Cruz de Sandra Dolores Pais Cruz. Por sua vez, o Melhor Folar Doce, localiza-se em Coina, […]
Informação vinculativa sobre taxas de iva
A ACIP disponibiliza várias Informações Vinculativas, por parte da AT – Autoridade Tributária e Aduneira sobre as Taxas do Iva em diversos produtos alimentares, tais como: croissants; “miolo”, sem pele, dos frutos de casca rija; pão especial; bolo-rei; pão de leite; pão com nozes e/ou frutos gordos ou secos; pão brioche; pão de forma; lanches […]
Medidas de apoio ao emprego
O Instituto da Segurança Social, I.P. informou recentemente que no âmbito das medidas de apoio ao emprego, as entidades empregadoras de direito privado, podem beneficiar, durante o período de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017, da redução de 0,75 pontos percentuais da taxa contributiva para a Segurança Social, a seu cargo, em relação aos […]
Ficha de Aptidão para o Trabalho
A Portaria n.º 71/2015 de 10 de março aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho, de acordo com o previsto no artigo 110.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, alterada pelas Leis n.ºs 42/2012, de 28 de agosto e 3/2014, de 28 de janeiro, publicado em anexo à presente portaria […]
Iva – Orçamento do Estado para 2016
Foi publicada no Diário da República, I.ª Série, n.º 62, 1.º suplemento, de 30 de março de 2016, a Lei N.º 7-A/2016, que aprovou o Orçamento de Estado para 2016, tendo introduzindo alterações ao Código do IVA, às Listas I e II que lhe são anexas e à legislação complementar. As alterações introduzidas pela presente […]