ARSC homenageia os padeiros da região Centro

A Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) vai realizar, no próximo dia 15 de outubro, uma homenagem aos...

Participe no VII Concurso ACIP - "O Melhor Bolo-Rei de Portugal"

A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (de âmbito nacional)...

Governo lança nova medida para incentivar conversão de contratos a prazo em contratos permanentes

Foi recentemente publicada a portaria que cria a nova medida CONVERTE+, um incentivo à conversão de contratos...

Trabalhadores passam a ter 40 horas de formação anual.

Os trabalhadores vão passar a ter direito a, no mínimo, 40 horas de formação por ano, em...

Governo quer alternativas para sacos de plástico

Foi publicada a Lei n.º 77/2019, no passado dia 2 de setembro, que prevê a disponibilização de alternativas...

Governo proíbe louça de plástico de utilização única na restauração

  Os estabelecimentos do sector de restauração e bebidas e os do comércio a retalho vão ser proibidos de disponibilizar louça...

Medidas para reduzir o impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente

Com o objetivo de reduzir o impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio...

INE confirma subida das rendas de 0,51% em 2020

Taxa de inflação nos últimos 12 meses, exceto habitação, foi mesmo de 0,51%, confirmando dados preliminares divulgados...

NÃO RESPONDA - "Directório Comercial Nacional" - Registo Empresarial de Portugal

A ACIP tomou conhecimento que se encontra em circulação, à semelhança do que tem sucedido nos últimos...

Publicidade dirigida a menores de 16 anos - Valores-limite para algumas categorias de alimentos e bebidas

Foi publicado, a 21 de Agosto, o Despacho n.º 7450-A/2019 da Direção-Geral de Saúde que determina os...

Governo dá mais seis meses para registo no Livro de Reclamações Eletrónico

O Livro de Reclamações Eletrónico para as empresas de comércio e serviços, incluindo restauração, turismo, transportes, entre...

VENDA DE TABACO – OBRIGAÇÃO DE REGISTO

O sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco, obrigatório desde o passado dia 20 de maio de...

Restrições à publicidade

A Lei n.º 30/2019 (https://dre.pt/application/conteudo/122151046) foi publicada recentemente em Diário da República, sendo que esta Lei estabelece restrições à...

Despacho n.º 4510/2019

Foi publicado o Despacho n.º 4510/2019 que determina que a declaração inicial do beneficiário efetivo das entidades...

Projetos Conjuntos de Formação-Ação - MOVE PME

Encontram-se a decorrer candidaturas à tipologia de Projetos Conjuntos de Formação-Ação, MOVE PME, sendo que a ACIP...

Vencedores - Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal

Já são conhecidas as melhores iguarias da Páscoa de Portugal! Em Marco de Canaveses encontramos o Melhor...

CONCURSO CHOCOLATE DO ANO

O concurso “Chocolate do Ano” tem como objetivo a promoção e divulgação do que de melhor se faz...

MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS (MIRR)

Decorre no período de 1 de janeiro a 31 de março de 2019 a submissão do Mapa...

Portugal vai eleger as suas 7 Maravilhas da Doçaria

Os Doces vão ser o tema das 7 Maravilhas® em 2019! As candidaturas decorrem até dia 7 de...

Participe no Concurso do Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal

A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares vai realizar, no...

Boas Festas!

Coeficiente de atualização anual de renda para 2019

Foi publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 13745/2018, relativo ao coeficiente de atualização dos diversos tipos...

Vencedores - VI Concurso ACIP - O Melhor Bolo-Rei de Portugal

A Confeitaria Framboesa – Frutas de A a Z, Lda. de Albergaria-a-Velha foi a grande vencedora no...

Comunicação do agregado familiar

Já está disponível no Portal das Finanças a funcionalidade que permite comunicar à AT – Autoridade Tributária...

Prémios do VI Concurso ACIP - "O Melhor Bolo-Rei de Portugal"

Já estão definidos os prémios para cada uma das cinco categorias do VI Concurso ACIP - "O...

VI Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”

A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (de âmbito nacional)...

Jantar e Sorteio de Natal

Um Voucher Pestana Pousadas de Portugal, de 1 noite para 2 pessoas em Quarto Duplo standard com...

Porto acolhe DECOR HOTEL

A segunda edição da Feira Profissional de Equipotel, Construção, Produtos e Serviços para hotéis e similares (DECOR...

Mostra de Doçaria Conventual e Regional de Coimbra

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra organiza, no próximo fim de semana, a décima edição da Mostra...

Apoio à Contratação de Desempregados

Encontra-se a decorrer até às 18H00 do dia 5 de novembro, o último período de candidatura de...

VI Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”

A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (de âmbito nacional)...

Já está em vigor a lei que permite a entrada de animais em estabelecimentos de restauração e/ou de bebidas

A Lei n.º 15/2018, de 27 de março possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos...

Festival do Pão de Mafra

De 6 a 15 de julho, o Jardim do Cerco, em Mafra, abre portas para a edição...

Livro de Reclamações

O Decreto-Lei Nº 74/2017 que alterou a informação referente ao “Livro de Reclamações”, e que entrou em...

PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

A Lei 15/2018, de 27 de março, procedeu à 2.ª alteração ao regime jurídico de acesso e...

Jovens que trabalhem nas férias obrigados a descontar para a Segurança Social

O Decreto-Lei 33/2018, de 15 de maio, alterou o Decreto Regulamentar 1-A/2011, de 3 de janeiro, que...

Documentos Obrigatórios

Nunca será demais relembrar……quais os documentos obrigatórios que devemos possuir…. Do estabelecimento Alvará/Licença de Utilização; Inspeção periódica de gás; Controlo de...

Festival do Pão de Mafra

De 6 a 15 de julho, o Pão de Mafra é rei. Está de volta mais uma...

Viagem à IBA 2018

Venha com a ACIP, de 15 a 18 de setembro, visitar a iba e conhecer um pouco...

Festival Pão de Portugal regressa a Albergaria-a-Velha

A ACIP vai voltar a marcar presença no Festival Pão de Portugal, em Albergaria-a-Velha, entre 1 e...