Publicidade dirigida a menores de 16 anos - Valores-limite para algumas categorias de alimentos e bebidas

Foi publicado, a 21 de Agosto, o Despacho n.º 7450-A/2019 da Direção-Geral de Saúde que determina os...

Governo dá mais seis meses para registo no Livro de Reclamações Eletrónico

O Livro de Reclamações Eletrónico para as empresas de comércio e serviços, incluindo restauração, turismo, transportes, entre...

VENDA DE TABACO – OBRIGAÇÃO DE REGISTO

O sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco, obrigatório desde o passado dia 20 de maio de...

Restrições à publicidade

A Lei n.º 30/2019 (https://dre.pt/application/conteudo/122151046) foi publicada recentemente em Diário da República, sendo que esta Lei estabelece restrições à...

Despacho n.º 4510/2019

Foi publicado o Despacho n.º 4510/2019 que determina que a declaração inicial do beneficiário efetivo das entidades...

Projetos Conjuntos de Formação-Ação - MOVE PME

Encontram-se a decorrer candidaturas à tipologia de Projetos Conjuntos de Formação-Ação, MOVE PME, sendo que a ACIP...

Vencedores - Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal

Já são conhecidas as melhores iguarias da Páscoa de Portugal! Em Marco de Canaveses encontramos o Melhor...

CONCURSO CHOCOLATE DO ANO

O concurso “Chocolate do Ano” tem como objetivo a promoção e divulgação do que de melhor se faz...

MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS (MIRR)

Decorre no período de 1 de janeiro a 31 de março de 2019 a submissão do Mapa...

Portugal vai eleger as suas 7 Maravilhas da Doçaria

Os Doces vão ser o tema das 7 Maravilhas® em 2019! As candidaturas decorrem até dia 7 de...

Participe no Concurso do Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal

A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares vai realizar, no...

Boas Festas!

Coeficiente de atualização anual de renda para 2019

Foi publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 13745/2018, relativo ao coeficiente de atualização dos diversos tipos...

Vencedores - VI Concurso ACIP - O Melhor Bolo-Rei de Portugal

A Confeitaria Framboesa – Frutas de A a Z, Lda. de Albergaria-a-Velha foi a grande vencedora no...

Comunicação do agregado familiar

Já está disponível no Portal das Finanças a funcionalidade que permite comunicar à AT – Autoridade Tributária...

Prémios do VI Concurso ACIP - "O Melhor Bolo-Rei de Portugal"

Já estão definidos os prémios para cada uma das cinco categorias do VI Concurso ACIP - "O...

VI Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”

A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (de âmbito nacional)...

Jantar e Sorteio de Natal

Um Voucher Pestana Pousadas de Portugal, de 1 noite para 2 pessoas em Quarto Duplo standard com...

Porto acolhe DECOR HOTEL

A segunda edição da Feira Profissional de Equipotel, Construção, Produtos e Serviços para hotéis e similares (DECOR...

Mostra de Doçaria Conventual e Regional de Coimbra

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra organiza, no próximo fim de semana, a décima edição da Mostra...

Apoio à Contratação de Desempregados

Encontra-se a decorrer até às 18H00 do dia 5 de novembro, o último período de candidatura de...

VI Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”

A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (de âmbito nacional)...

Já está em vigor a lei que permite a entrada de animais em estabelecimentos de restauração e/ou de bebidas

A Lei n.º 15/2018, de 27 de março possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos...

Festival do Pão de Mafra

De 6 a 15 de julho, o Jardim do Cerco, em Mafra, abre portas para a edição...

Livro de Reclamações

O Decreto-Lei Nº 74/2017 que alterou a informação referente ao “Livro de Reclamações”, e que entrou em...

PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

A Lei 15/2018, de 27 de março, procedeu à 2.ª alteração ao regime jurídico de acesso e...

Jovens que trabalhem nas férias obrigados a descontar para a Segurança Social

O Decreto-Lei 33/2018, de 15 de maio, alterou o Decreto Regulamentar 1-A/2011, de 3 de janeiro, que...

Documentos Obrigatórios

Nunca será demais relembrar……quais os documentos obrigatórios que devemos possuir…. Do estabelecimento Alvará/Licença de Utilização; Inspeção periódica de gás; Controlo de...

Festival do Pão de Mafra

De 6 a 15 de julho, o Pão de Mafra é rei. Está de volta mais uma...

Viagem à IBA 2018

Venha com a ACIP, de 15 a 18 de setembro, visitar a iba e conhecer um pouco...

Festival Pão de Portugal regressa a Albergaria-a-Velha

A ACIP vai voltar a marcar presença no Festival Pão de Portugal, em Albergaria-a-Velha, entre 1 e...

Vila Nova de Gaia acolhe a 3ª edição do Dia da Gastronomia

Nos dias 26 e 27 de maio o Cais de Gaia vai transformar-se num autêntico ponto de...

Vêm aí as novas regras de proteção de dados. Está preparado?

O Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD ) entra em vigor em 25 de Maio de 2018...

Eleições ACIP - Nova data

Por despacho do Sr. Presidente da Mesa da Assembleia-Geral foi desconvocado o ato eleitoral previsto para o...

Seminário "Coimbra + Saber : Agricultura, Turismo e Artesanato na promoção dos Territórios Rurais"

A CoimbraMaisFuturo, em parceria com o CEARTE, realiza no próximo dia 12 de abril, a partir das...

Inquérito Nacional sobre Conduta Empresarial Responsável e Direitos Humanos

Em conformidade com o previsto no Plano Nacional de Ação para a Conduta Empresarial Responsável e Direitos...

Padarias que façam pão com menos sal podem candidatar-se a selo de qualidade

O Ministério da Saúde vai atribuir um selo de qualidade às padarias que façam pão com menos...

PANIFICAÇÃO TRADICIONAL PORTUGUESA - CONGRESSO INTERNACIONAL

O Fórum da Maia vai receber, no próximo dia 4 de abril, o congresso internacional “Panificação Tradicional...

Vencedores - "O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal"

Já são conhecidas as melhores iguarias da Páscoa de Portugal! Na Diodoro - Pastelaria, Boutique de Pão,...

ACIP vai eleger Órgãos Diretivos para o próximo triénio

O mandato dos atuais Órgãos Sociais da ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação,...