Comunicação eletrónica de inventários obrigatória até 31 de janeiro de 2016
Pessoas coletivas ou singulares, que tenham sede, estabelecimento estável ou domicílio fiscal em território português, que disponham de contabilidade organizada, que estejam obrigadas à elaboração de inventários e que tenham tido um volume de faturação superior a 100 mil euros, no ano anterior, têm até 31 de Janeiro de 2016 de comunicar obrigatoriamente por via eletrónica à […]
Participe no III Concurso do Pão de Ló e Folar da ACIP
A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares vai realizar, no dia 27 de fevereiro de 2016, na Quinta do Outeiro, em Tentúgal, Coimbra, o III Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”. Com o principal objetivo de promover, dinamizar e dignificar o sector, […]
Escolas Profissionais podem participar no III Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”
A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares vai realizar, no dia 27 de fevereiro de 2016, na Quinta do Outeiro, em Tentúgal, Coimbra, o III Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”. Pela primeira vez, foi criada uma sexta categoria – Escolas – […]
Sistema de Incentivos – Inovação Produtiva
Informamos os nossos estimados associados que se encontram abertas as candidaturas até ao próximo dia 31 de março, para projetos de investimento e que poderão também integrar ações de formação. É uma oportunidade decisiva para as empresas que pretendam realizar investimentos superiores a 75.000€, em obras, equipamentos, mobiliário, decoração e outos custos relacionados com a […]
Declaração nutricional obrigatória a partir de dezembro de 2016
O regulamento (EU Nº1169/2011 de 25 de outubro do Parlamento Europeu aprovou novas regras de rotulagem dos alimentos, passando a ser mais clara e legível permitindo aos consumidores uma escolha mais fácil do produto que pretendam adquirir. De acordo com as novas regras, o valor energético e a quantidade de lípidos, ácidos gordos saturados, hidratos […]
Tome nota – novas datas do irs
As Finanças alteraram todos os prazos relativos ao IRS e ao e-fatura. O facto de 2016 ser “um ano de adaptação” e o e-fatura estar com “dificuldades técnicas”, levou o Governo a adiar os prazos relativos ao IRS. Tome nota das novas datas que tem de ter em conta. Confirmar facturas Os contribuintes devem confirmar […]
Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo
Os litígios emergentes de conflitos de consumo podem ser resolvidos fora dos tribunais, através do recurso à mediação, conciliação e arbitragem. O regime jurídico da resolução deste tipo de conflitos foi recentemente alterado pela Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, que transpôs a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de […]
Vencedores do III Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal
Já são conhecidas as melhores iguarias da Páscoa de Portugal! Em Alfeizerão encontramos o Melhor Pão de Ló Seco, do Atelier do Doce, Lda; já o Pão de Ló Húmido situa-se em Ovar, de Pão de Ló de Ovar Cruz de Sandra Dolores Pais Cruz. Por sua vez, o Melhor Folar Doce, localiza-se em Coina, […]
Informação vinculativa sobre taxas de iva
A ACIP disponibiliza várias Informações Vinculativas, por parte da AT – Autoridade Tributária e Aduneira sobre as Taxas do Iva em diversos produtos alimentares, tais como: croissants; “miolo”, sem pele, dos frutos de casca rija; pão especial; bolo-rei; pão de leite; pão com nozes e/ou frutos gordos ou secos; pão brioche; pão de forma; lanches […]
Medidas de apoio ao emprego
O Instituto da Segurança Social, I.P. informou recentemente que no âmbito das medidas de apoio ao emprego, as entidades empregadoras de direito privado, podem beneficiar, durante o período de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017, da redução de 0,75 pontos percentuais da taxa contributiva para a Segurança Social, a seu cargo, em relação aos […]