Decreto nº 2-A de 2020 de março
A ACIP continua ao lado dos seus Associados e tenta mantê-los informados. Desta forma, publicamos de seguida um resumo do Decreto nº2-A de 2020 de março que procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março. O Decreto nº2-A de 2020 de […]
Esclarecimentos – Vender Café em Regime de Takeaway
A ACIP continua ao lado dos seus Associados e em prol do Sector, mas cumprindo rigorosamente as indicações da DGS. De forma a respondermos cabalmente às centenas de dúvidas colocadas, nomeadamente se podemos ou não vender café em regime de takeaway, publicamos de seguida parecer da DGAE (Direção Geral das Atividades Económicas) e GNR (Guarda […]
Informações ACT
A ACIP continua a informar os seus Associados o melhor que pode. Assim sendo, publicamos as últimas informações da ACT, que poderão ser úteis. Juntos seremos mais fortes! Veja aqui as informações: ACT 1 e ACT 2.
Informação – Lay-off e Apoio a Empresas e Trabalhadores
A Direção da Acip, face às recentes medidas tomadas pelo Governo de forma a apoiar as Empresas e Trabalhadores, nesta fase conjuntural de pandemia, solicitou ao seu gabinete jurídico que reunisse informação necessária para passar aos seus Associados para implementação dessas medidas. Contudo, cada Associado deverá analisar, até junto do seu contabilista, as medidas que […]
Como estão a viver os Padeiros o seu dia-a-dia?
Os padeiros continuam a trabalhar, de dia e de noite, por todo o país, amassando e cozendo, para que o Pão nunca falte na mesa dos portugueses, em dias de Estado de Emergência. Assim, perante este momento especial que todos nós estamos a passar a nível mundial com a Pandemia de Covid-19, a Revista “a […]
Relatório Único – Nova Data
A entrega do RELATÓRIO ÚNICO (RU) referente a 2019 ocorre a partir de 16 de março de 2020. Devido à situação atual, a data final de entrega do RU não ocorreu no dia 15 de abril, sendo prolongada até 30 de junho de 2020. Mais informamos que todos os contactos para esclarecimentos de dúvidas devem […]
Estado de Calamidade Pública – Informações
A Resolução da Presidência do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de Abril veio decretar o estado de calamidade pública, a vigorar entre 3 de maio a 17 de maio, sendo suscetível de prorrogação e modificação. Este estado de exceção que sucede ao anterior estado de emergência decretado pelo Sr. Presidente da República, define […]
Convite Webinar Restauração: Reabertura Segura
O nosso País encontra-se, neste momento, a preparar-se para, de forma progressiva, faseada e gradual, retomar a atividade, sendo fundamental que continuem a ser promovidas e aplicadas as regras de saúde, higiene e segurança nos espaços públicos e nos locais de trabalho. A segurança alimentar tem um papel fundamental na sociedade, contribuindo para a melhoria […]
COVID-19 – Programa ADAPTAR
Foram lançados no passado dia 15 de maio, os avisos para as candidaturas do Programa ADAPTAR, dotado de 100 milhões de euros e que visa minorar os custos acrescidos para que as micro, pequenas e médias empresas se adequem às normas e recomendações estabelecidas pelas autoridades competentes, no âmbito do plano gradual de desconfinamento. As […]
Prorrogação de Estado de Calamidade Pública
Foi no dia 17 de maio de 2020, publicada a Resolução da Presidência do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17 de maio, que vem prorrogar o estado de calamidade pública até 31 de maio de 2020 (instituído pela Resolução CM n.º 33-A/2020, de 30 de abril, que é agora revogada). Este estado de exceção […]