A Direção da Acip, face às recentes medidas tomadas pelo Governo de forma a apoiar as Empresas e Trabalhadores, nesta fase conjuntural de pandemia, solicitou ao seu gabinete jurídico que reunisse informação necessária para passar aos seus Associados para implementação dessas medidas.
Contudo, cada Associado deverá analisar, até junto do seu contabilista, as medidas que poderá adotar ao seu caso concreto.
De seguida, pode aceder à seguinte informação:
- Lay-off simplificado e medidas de apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho
- Modelo de requerimento para Segurança Social (mod3056) e anexo
- Modelo de comunicação ao trabalhador em caso de situação de suspensão do contrato
- Modelo de comunicação ao trabalhador em caso de situação de redução do trabalho
Nota: qualquer dos modelos é apenas uma sugestão que deve ser adaptada a cada caso concreto.