Adiamento da Assembleia Geral
Vimos informar, relativamente à Assembleia Geral da ACIP, prevista para o último trimestre de 2020, cuja ordem de trabalhos assentava na apresentação do plano de atividades e orçamento ordinário das receitas e despesas para o ano 2021, a mesma fica adiada para data posterior. No momento estamos a atravessar uma fase crítica da pandemia, com […]
Novas Medidas de Apoio
O governo avançou com um novo pacote de medidas de apoio para as empresas, numa altura em que existem ainda muitas restrições para travar a propagação da Covid-19. O pacote de medidas apresentado percorre cinco áreas de intervenção, nomeadamente, apoio ao emprego, alargamento do Apoiar, apoio ao pagamento de rendas, fiscalidade e financiamento. O que […]
O Melhor Bolo-Rei de Portugal
Já foram sete edições! Sete edições do Concurso ACIP – O Melhor Bolo-Rei de Portugal. Sete anos, sete vencedores, sete bolos-reis maravilhosos de comer e chorar por mais… O Concurso ACIP – O Melhor Bolo-Rei de Portugal conta já com sete edições! Foram sete os vencedores, de norte a sul do país e, nesta edição […]
Salário mínimo vai ter aumento de 30 euros
O salário mínimo nacional (SMN) vai ter um aumento de 30 euros em janeiro de 2021, passando para 665 euros, foi recentemente anunciado pelo Governo, que está a preparar medidas para compensar as empresas pelo acréscimo de encargos inerente. Atualmente, o salário mínimo nacional é de 635 euros e o Governo tem como objetivo atingir […]
Atualização: Medidas Natal e Ano Novo
Como anunciado previamente, o Governo, reunido em Conselho de Ministros no dia 17 de dezembro, reavaliou a situação epidemiológica de cada concelho, atualizou a lista dos concelhos de risco, manteve as regras anteriormente definidas para o período do Natal e procedeu ao agravamento das medidas para o período do Ano Novo. Assim, foi decidido: Atualização das Medidas para […]
Feliz Natal e Bom Ano Novo
A Equipa da ACIP deseja um Feliz Natal em plena harmonia e um Ano Novo repleto de novas conquistas… e muitos doces à mistura! Um Excelente 2021!
Informação importante: Horários de funcionamentos entre 1 a 3 de Janeiro
Aplicação do Art.º 43.º, por força do Art.º 49.º-B, do Decreto 11/2020 de 6/12 (Alterações pelo Decreto 11-A/2020 de 21/12) Às atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços aplica-se o seguinte: Nos dias 1 a 3 de janeiro de 2021, fora do período compreendido entre as 08:00 h e as 13:00 h, […]
Sistema de Informação de Rotulagem de Alimentos (FLIS)
Entrou em funcionamento a 23 de dezembro o Sistema de Informação de Rotulagem de Alimentos (FLIS), que «foi concebido para ajudar os operadores das empresas do sector alimentar a identificar as menções obrigatórias da rotulagem que devem figurar nos seus produtos» para comercialização dentro do espaço da União Europeia (UE). Esta ferramenta online da Comissão […]
Renovação Estado Emergência – 15 janeiro
Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que estará em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para todo o território nacional continental. Tendo em conta […]
Renovação Estado Emergência – Esclarecimentos
De acordo com o Decreto n.º 3-A/2021 de 14 de janeiro de 2021 que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, verificamos que: O Artigo 15.º estabelece a suspensão de atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, com exceção daqueles que disponibilizem bens de […]