Festival Pão de Portugal regressa a Albergaria-a-Velha
Vai decorrer pela terceira vez em Albergaria-a-Velha, o Festival Pão de Portugal, no qual a ACIP vai marcar presença novamente. Durante três dias, de 10 a 12 de junho, não faltará cultura, animação, diversão e degustação.A Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha decidiu incluir, na sua agenda cultural, um evento que promovesse a cultura e história locais, […]
Disponivel o Sistema de Registo de Empresas não PME no portal da DGEG
Já se encontra disponível no Portal de Serviços da DGEG a aplicação para o registo das empresas não PME previsto no n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 68-A/2015.Este decreto lei transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva Europeia de Eficiência Energética, na qual está previsto que as empresas e/ou grupos de empresas […]
ACIP vai marcar presença na FIA
De 25 de junho a 3 de julho, a FIL, no Parque das Nações, será mais uma vez palco da maior Festa Intercultural da Península Ibérica, e a segundo a nível europeu, voltando a receber a FIA Lisboa – Um Mundo de Culturas na sua 29ª edição.A ACIP vai marcar presença pelo segundo ano consecutivo […]
Algumas obrigatoriedades sobre o comércio do pão e produtos afins
A ACIP relembra algumas obrigatoriedades que se devem continuar a ter em conta sobre o comércio do pão e produtos afins. Em relação ao Pessoal de distribuição e venda é proibido dedicar-se a qualquer outra atividade que possa constituir uma fonte de contaminação; tomar refeições e fumar nos locais de distribuição e venda; e utilizar […]
Novo Sistema da Carta por Pontos
O novo sistema da Carta por Pontos entra em vigor no dia 1 de junho. É um sistema mais simples, transparente e que visa promover a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis na condução. A Autoridade Tributária e Aduaneira em colaboração com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária procedeu à divulgação, por correio eletrónico, […]
IVA – Alimentação e Bebidas
A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira enviou um ofício sobre o IVA de Alimentação e Bebidas com novas medidas a serem aplicadas a partir do próximo dia 1 de julho de 2016. Ler Ofício aqui.
Dísticos de proibição ou permissão de fumar
Encontram-se disponíveis os dísticos de proibição ou permissão de fumar elaborados nos termos da Lei em vigor.
Conferência “Como candidatar a minha empresa a Fundos Europeus?”
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 30 de junho, no Museu João Mário, em Alenquer, a Conferência “Como candidatar a minha empresa a Fundos Europeus?”. A entrada é gratuita, mas com inscrição obrigatória em https://goo.gl/7cQvdW PROGRAMA 09h30: Receção dos participantes 10h00: Sessão de Abertura Pedro Folgado, Presidente da […]
Prazo de entrega da IES em 2016
A data de entrega da IES em 2016, referente ao ano de 2015, decorre de 1 de junho a 22 de julho de 2016. O Portal das Finanças colocou a aplicação relativa à IES 2015 disponível no dia 14 de junho de 2016. A data normal de entrega da IES é 15 de julho, mas […]
Portaria nº52/2015 de 26 de fevereiro
De acordo com a Portaria nº52/2015 de 26 de fevereiro, as tabelas de pão devem cumprir com os requisitos definidos pela portaria supra referenciada. As principais alterações têm a ver com: 1º – A denominação do produto, a) Onde se deve incluir para além da menção “pão”, a designação da farinha utilizada. b) Podem ser […]