Novo Sistema da Carta por Pontos
O novo sistema da Carta por Pontos entra em vigor no dia 1 de junho. É um sistema mais simples, transparente e que visa promover a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis na condução. A Autoridade Tributária e Aduaneira em colaboração com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária procedeu à divulgação, por correio eletrónico, […]
IVA – Alimentação e Bebidas
A AT – Autoridade Tributária e Aduaneira enviou um ofício sobre o IVA de Alimentação e Bebidas com novas medidas a serem aplicadas a partir do próximo dia 1 de julho de 2016. Ler Ofício aqui.
Dísticos de proibição ou permissão de fumar
Encontram-se disponíveis os dísticos de proibição ou permissão de fumar elaborados nos termos da Lei em vigor.
Conferência “Como candidatar a minha empresa a Fundos Europeus?”
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) promove, no dia 30 de junho, no Museu João Mário, em Alenquer, a Conferência “Como candidatar a minha empresa a Fundos Europeus?”. A entrada é gratuita, mas com inscrição obrigatória em https://goo.gl/7cQvdW PROGRAMA 09h30: Receção dos participantes 10h00: Sessão de Abertura Pedro Folgado, Presidente da […]
Prazo de entrega da IES em 2016
A data de entrega da IES em 2016, referente ao ano de 2015, decorre de 1 de junho a 22 de julho de 2016. O Portal das Finanças colocou a aplicação relativa à IES 2015 disponível no dia 14 de junho de 2016. A data normal de entrega da IES é 15 de julho, mas […]
Portaria nº52/2015 de 26 de fevereiro
De acordo com a Portaria nº52/2015 de 26 de fevereiro, as tabelas de pão devem cumprir com os requisitos definidos pela portaria supra referenciada. As principais alterações têm a ver com: 1º – A denominação do produto, a) Onde se deve incluir para além da menção “pão”, a designação da farinha utilizada. b) Podem ser […]
Alterações ao Código do IVA – Alimentação e bebidas
Refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio (verba 1.8. da Lista II – taxa intermédia). Encontramos aqui a venda de refeições prontas a consumir, sem qualquer serviço de apoio associado. Trata-se, pois, de produtos confecionados para consumo imediato, com ou sem entrega ao domicílio. O […]
Exposalão recebe IV Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”
O IV Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal” vai ter lugar já em outubro, no dia 30, na Exposalão, Batalha, Leiria, no âmbito das feiras: EXPOALIMENTA – 12.º Salão Profissional de Maquinaria, Equipamentos e Produtos para Alimentação e Bebidas; BARHOTEL – 3.º Salão Profissional de Maquinaria, Equipamentos, Mobiliário e Serviços para Hotelaria, Restauração […]
Anulação de Certificados de Programas de Faturação do GrupoPIE
De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, do passado dia 1 de agosto (consulte comunicado aqui), foram anuladas as certificações outorgadas pelos certificados n.º 1422/AT (programa de faturação “CR Mais”) e 1751/AT (programa de faturação “WinPlus”), por se encontrem dotados de um conjunto de funcionalidades concebidas para permitir ao utilizador a eliminação dos […]
Novas regras de rotulagem sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten
Os produtores de alimentos confrontam-se, cada vez mais, com as necessidades específicas dos consumidores que sofrem de doença celíaca ou que têm uma intolerância alimentar. Desta forma, e para auxiliar as pessoas intolerantes ao glúten e com doença celíaca a identificar e a escolher um regime alimentar variado de acordo com as suas necessidades, os […]