III Mostra de Doçaria Conventual de Aveiro: ovos moles e produtos da ria
A Associação de Produtores de Ovos Moles de Aveiro, em parceria com a Câmara Municipal de Aveiro, promove, nos dias 25, 26 e 27 de novembro, no Museu de Aveiro, a III Mostra de Doçaria Conventual de Aveiro: Ovos Moles e Produtos da Ria. Promover e divulgar os Ovos Moles de Aveiro, a doçaria conventual […]
Veículos automóveis para transporte e venda de pão
Os Veículos Automóveis devem apresentar nos painéis laterais as inscrições «Transporte e venda de pão» ou «Transporte de pão», consoante os casos. Os veículos devem ser mantidos em perfeito estado de limpeza e serão submetidos a adequada desinfeção periódica.Também não podem ser utilizadas para outros fins, salvo no transporte de matérias-primas para o fabrico de […]
DECLARAÇÃO NUTRICIONAL JÁ É OBRIGATÓRIA EM TODOS OS RÓTULOS DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
Os géneros alimentícios colocados no mercado a partir do passado dia 13 de dezembro têm obrigatoriamente de incluir a respetiva declaração nutricional na sua rotulagem (Regulamento (EU) nº 1169/2011). Depois da obrigatoriedade da identificação de alergénios, da inclusão da data de congelação dos alimentos ou da indicação da origem da carne, entrou agora em vigor […]
O Brinde no Bolo-rei
Ao falar-se da época natalícia que se aproxima a passos largos, lembramo-nos logo do Bolo-Rei, com a sua forma de coroa, as suas frutas cristalizadas e, claro, os brindes que há alguns anos faziam a delícia das crianças, e que já não é usual ver-se. Mas sabia que pode colocar o brinde no Bolo-Rei? A […]
Em que casos deve ser indicado o preço por unidade de medida?
Na última Newsletter da ASAE foi publicado um artigo no qual especificam quando é que deve ser indicado o preço por unidade de medida. A forma, obrigatoriedade de indicação de preços dos bens e serviços colocados à disposição do consumidor no mercado é regulada pelo Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril, com as alterações […]
Boas Festas e Feliz Ano Novo
A ACIP deseja a todos os seus Associados, Parceiros e Amigos um Feliz Natal e um Excelente Ano de 2017.
Salário mínimo passa para 557 euros
O aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 557 euros foi oficializado no passado dia 29 de dezembro, com a publicação do diploma que estipula o aumento de 5% em 2017. No Decreto-Lei 86-B/2016, o Governo lembra que a valorização do SMN “é um instrumento com potencial na melhoria das condições de vida e […]
A lei mudou no atendimento prioritário
Não interessa se está numa loja a comprar meias, nas Finanças, no restaurante mais cool da cidade, na peixaria da esquina ou no supermercado de sempre: desde ontem que é obrigatório dar prioridade a pessoas deficientes, idosos, grávidas ou pessoas acompanhadas de crianças de colo. Quem não o fizer, arrisca multa que vai desde os […]