Festival do Pão de Mafra
De 6 a 15 de julho, o Pão de Mafra é rei. Está de volta mais uma edição do Festival do Pão que visa divulgar e promover este alimento de excelência, bem como os produtos e tradições locais. Unindo lazer, tradição e divulgação cultural, o festival tem como cenário o belo Jardim do Cerco, com […]
Documentos Obrigatórios
Alvará/Licença de Utilização; Inspeção periódica de gás; Controlo de emissões de gás para a atmosfera; Verificação dos equipamentos de refrigeração e de ar condicionado; Prevenção contra incêndios nos estabelecimentos; Licenças de toldo ou reclamo; Licença para ocupação da via pública (esplanada); Informação de vídeo vigilância; Informação de alarme; Horário de funcionamento (estabelecimento e esplanada); Aferição […]
Jovens que trabalhem nas férias obrigados a descontar para a Segurança Social
O Decreto-Lei 33/2018, de 15 de maio, alterou o Decreto Regulamentar 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Código Contributivo), no objetivo de, em execução dos artigos 83.º-A a 83.º-D deste Código, enquadrar em sede de segurança social a situação dos Jovens contratados no […]
PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
A Lei 15/2018, de 27 de março, procedeu à 2.ª alteração ao regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), aprovado pelo Decreto-Lei 10/2015, de 16 de janeiro, a fim de permitir o acesso e permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais de restauração ou de bebidas. Com […]
Livro de Reclamações
O Decreto-Lei Nº 74/2017 que alterou a informação referente ao “Livro de Reclamações”, e que entrou em vigor a 01 de Julho de 2017, só abrangia os serviços públicos. Agora, desde o passado dia 1 de Julho de 2018, foi alargado a outros sectores descritos no Anexo I do referido decreto-lei: Entidades que, nos termos […]
Festival do Pão de Mafra
De 6 a 15 de julho, o Jardim do Cerco, em Mafra, abre portas para a edição de 2018 do festival dedicado à divulgação do Pão de Mafra. Para promover o conhecimento sobre este produto, o “Fórum do Pão” integra uma exposição, apresentações temáticas e degustações. A entrada é gratuita. A exposição intitulada “O Pão […]
Já está em vigor a lei que permite a entrada de animais em estabelecimentos de restauração e/ou de bebidas
A Lei n.º 15/2018, de 27 de março possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, sob condições específicas, procedendo à segunda alteração ao regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração. Assim, é permitida a permanência de animais de companhia em espaços fechados, mediante autorização da entidade […]
VI Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”
A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (de âmbito nacional) vai realizar o VI Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”, no próximo dia 1 de dezembro, na Quinta do Outeiro, em Tentúgal, Coimbra. O objetivo principal do Concurso é premiar, promover, valorizar e divulgar o Bolo-Rei […]
Apoio à Contratação de Desempregados
Encontra-se a decorrer até às 18H00 do dia 5 de novembro, o último período de candidatura de 2018, à medida Contrato Emprego. A medida Contrato-Emprego visa a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP:Contratos sem termo – nove vezes o valor do Indexante […]
Mostra de Doçaria Conventual e Regional de Coimbra
A Câmara Municipal (CM) de Coimbra organiza, no próximo fim de semana, a décima edição da Mostra de Doçaria Conventual e Regional de Coimbra, que irá decorrer no Quartel da Brigada de Intervenção (BrigInt), antigo Convento de Sant’Anna, junto ao Estabelecimento Prisional de Coimbra. A iniciativa, que promove o património doceiro de Coimbra, estará de […]