Vêm aí as novas regras de proteção de dados. Está preparado?
Documentação e registo O regulamento obriga a manter um registo documentado de todas as atividades de tratamento de dados pessoais. As organizações são obrigadas a demonstrar o cumprimento de todos os requisitos decorrentes da aplicação do regulamento. Subcontratação O regulamento obriga a que o subcontratante garanta que detém todas as autorizações dos responsáveis pelo tratamento […]
Vila Nova de Gaia acolhe a 3ª edição do Dia da Gastronomia
Nos dias 26 e 27 de maio o Cais de Gaia vai transformar-se num autêntico ponto de encontro dos melhores sabores nacionais, com a celebração do Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa. Depois de Aveiro em 2016 e Lisboa em 2017, a cidade de Vila Nova de Gaia é agora anfitriã desta terceira edição do Dia […]
Festival Pão de Portugal regressa a Albergaria-a-Velha
A ACIP vai voltar a marcar presença no Festival Pão de Portugal, em Albergaria-a-Velha, entre 1 e 3 de junho. A tradição de fabrico de pão em Albergaria-a-Velha é centenária e é, ainda hoje, uma área de grande expressão no concelho. O reconhecimento deste traço histórico e cultural contribuiu e deu o mote para a […]
Viagem à IBA 2018
Venha com a ACIP, de 15 a 18 de setembro, visitar a iba e conhecer um pouco a cidade de Munique. A feira líder mundial para padeiros e pasteleiros, que decorre apenas de 3 em 3 anos, apresenta novamente a gama completa de matérias-primas, técnicas de produção e de comercialização. Passados três anos desde a […]
Festival do Pão de Mafra
De 6 a 15 de julho, o Pão de Mafra é rei. Está de volta mais uma edição do Festival do Pão que visa divulgar e promover este alimento de excelência, bem como os produtos e tradições locais. Unindo lazer, tradição e divulgação cultural, o festival tem como cenário o belo Jardim do Cerco, com […]
Documentos Obrigatórios
Alvará/Licença de Utilização; Inspeção periódica de gás; Controlo de emissões de gás para a atmosfera; Verificação dos equipamentos de refrigeração e de ar condicionado; Prevenção contra incêndios nos estabelecimentos; Licenças de toldo ou reclamo; Licença para ocupação da via pública (esplanada); Informação de vídeo vigilância; Informação de alarme; Horário de funcionamento (estabelecimento e esplanada); Aferição […]
Jovens que trabalhem nas férias obrigados a descontar para a Segurança Social
O Decreto-Lei 33/2018, de 15 de maio, alterou o Decreto Regulamentar 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Código Contributivo), no objetivo de, em execução dos artigos 83.º-A a 83.º-D deste Código, enquadrar em sede de segurança social a situação dos Jovens contratados no […]
PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
A Lei 15/2018, de 27 de março, procedeu à 2.ª alteração ao regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), aprovado pelo Decreto-Lei 10/2015, de 16 de janeiro, a fim de permitir o acesso e permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais de restauração ou de bebidas. Com […]
Livro de Reclamações
O Decreto-Lei Nº 74/2017 que alterou a informação referente ao “Livro de Reclamações”, e que entrou em vigor a 01 de Julho de 2017, só abrangia os serviços públicos. Agora, desde o passado dia 1 de Julho de 2018, foi alargado a outros sectores descritos no Anexo I do referido decreto-lei: Entidades que, nos termos […]
Festival do Pão de Mafra
De 6 a 15 de julho, o Jardim do Cerco, em Mafra, abre portas para a edição de 2018 do festival dedicado à divulgação do Pão de Mafra. Para promover o conhecimento sobre este produto, o “Fórum do Pão” integra uma exposição, apresentações temáticas e degustações. A entrada é gratuita. A exposição intitulada “O Pão […]