Inquérito Nacional sobre Conduta Empresarial Responsável e Direitos Humanos
Em conformidade com o previsto no Plano Nacional de Ação para a Conduta Empresarial Responsável e Direitos Humanos 2017-2020, que se encontra em fase de apreciação para aprovação, a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) em colaboração com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL) estão a realizar um inquérito […]
Seminário “Coimbra + Saber : Agricultura, Turismo e Artesanato na promoção dos Territórios Rurais”
A CoimbraMaisFuturo, em parceria com o CEARTE, realiza no próximo dia 12 de abril, a partir das 18h00, nas instalações do CEARTE, o seminário “Coimbra + Saber” dedicado ao tema “Agricultura, Turismo e Artesanato na promoção dos Territórios Rurais”. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição através do preenchimento do formulário https://goo.gl/forms/UMeXO7gbIg0zEZGi2 ou através […]
Eleições ACIP – Nova data
Por despacho do Sr. Presidente da Mesa da Assembleia-Geral foi desconvocado o ato eleitoral previsto para o dia 9 de maio de 2018, em virtude de não terem sido apresentadas listas candidatas aos Órgãos Diretivos da ACIP. Em consequência, o Sr. Presidente da Mesa convocou novo ato eleitoral, para o próximo dia 30 de maio, […]
Vêm aí as novas regras de proteção de dados. Está preparado?
Documentação e registo O regulamento obriga a manter um registo documentado de todas as atividades de tratamento de dados pessoais. As organizações são obrigadas a demonstrar o cumprimento de todos os requisitos decorrentes da aplicação do regulamento. Subcontratação O regulamento obriga a que o subcontratante garanta que detém todas as autorizações dos responsáveis pelo tratamento […]
Vila Nova de Gaia acolhe a 3ª edição do Dia da Gastronomia
Nos dias 26 e 27 de maio o Cais de Gaia vai transformar-se num autêntico ponto de encontro dos melhores sabores nacionais, com a celebração do Dia Nacional da Gastronomia Portuguesa. Depois de Aveiro em 2016 e Lisboa em 2017, a cidade de Vila Nova de Gaia é agora anfitriã desta terceira edição do Dia […]
Festival Pão de Portugal regressa a Albergaria-a-Velha
A ACIP vai voltar a marcar presença no Festival Pão de Portugal, em Albergaria-a-Velha, entre 1 e 3 de junho. A tradição de fabrico de pão em Albergaria-a-Velha é centenária e é, ainda hoje, uma área de grande expressão no concelho. O reconhecimento deste traço histórico e cultural contribuiu e deu o mote para a […]
Viagem à IBA 2018
Venha com a ACIP, de 15 a 18 de setembro, visitar a iba e conhecer um pouco a cidade de Munique. A feira líder mundial para padeiros e pasteleiros, que decorre apenas de 3 em 3 anos, apresenta novamente a gama completa de matérias-primas, técnicas de produção e de comercialização. Passados três anos desde a […]
Festival do Pão de Mafra
De 6 a 15 de julho, o Pão de Mafra é rei. Está de volta mais uma edição do Festival do Pão que visa divulgar e promover este alimento de excelência, bem como os produtos e tradições locais. Unindo lazer, tradição e divulgação cultural, o festival tem como cenário o belo Jardim do Cerco, com […]
Documentos Obrigatórios
Alvará/Licença de Utilização; Inspeção periódica de gás; Controlo de emissões de gás para a atmosfera; Verificação dos equipamentos de refrigeração e de ar condicionado; Prevenção contra incêndios nos estabelecimentos; Licenças de toldo ou reclamo; Licença para ocupação da via pública (esplanada); Informação de vídeo vigilância; Informação de alarme; Horário de funcionamento (estabelecimento e esplanada); Aferição […]
Jovens que trabalhem nas férias obrigados a descontar para a Segurança Social
O Decreto-Lei 33/2018, de 15 de maio, alterou o Decreto Regulamentar 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (Código Contributivo), no objetivo de, em execução dos artigos 83.º-A a 83.º-D deste Código, enquadrar em sede de segurança social a situação dos Jovens contratados no […]