MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS (MIRR)

Decorre no período de 1 de janeiro a 31 de março de 2017 a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), referente ao ano de 2016. De acordo com o Decreto – Lei nº 73/2011 de 17 de Junho – Artigo nº 48) a obrigatoriedade do registo SILIAmb é necessária nos seguintes casos: […]

Portalegre transforma-se na cidade mais doce do país

Portalegre volta a transformar-se na cidade mais doce do país com o regresso da Feira Conventual e Tradicional de Doçaria de Portalegre ao Mosteiro de São Bernardo de 1 de março a 2 de abril. Durante três dias, o certame vai receber sabores de outros lugares, a par da rica e diversificada doçaria de Portalegre, […]

Entrega de IRS

É a grande novidade na entrega do IRS em 2017: há um único prazo de entrega de IRS quer para os trabalhadores dependentes (categorias A e H), quer para os trabalhadores independentes (categoria B) e as restantes categorias de rendimentos. Todos os contribuintes têm de entregar a declaração de IRS entre 1 de abril e […]

Assembleia Geral da ACIP

No próximo dia 29 de março, vai decorrer na sede da ACIP, em Coimbra, mais uma Assembleia Geral. Apreciar, discutir e aprovar, rejeitar ou modificar a Proposta Retificativa do Orçamento para 2017 (Candidatura do Projeto já aceite “Formação – Ação”) e apreciar, discutir e aprovar, modificar ou rejeitar o Relatório, o Balanço e as Contas […]

Afixação do Mapa de Férias

O mapa de férias de pessoal é acordado até dia 15 de abril, segundo o calendário laboral de Portugal. O mapa de férias deve ficar afixado nos locais de trabalho entre o dia limite de prazo de afixação e 31 de outubro, conforme a legislação do mapa de férias. A marcação de férias deve ser […]

Entrega do Relatório Único

O Relatório Único é um relatório anual referente à atividade social da empresa. O Relatório Único 2017 refere-se à atividade da empresa durante o ano de 2016 e é obrigatório ser entregue por todos os empregadores abrangidos pelo código do trabalho e respetiva legislação. O prazo de entrega do Relatório Único 2017 decorre entre 16 […]

Formação sobre o Código dos Contratos Públicos

Local: Coimbra Data: 01/04/2017 Duração: 8 horas Preço por participante: 100 Objectivos No final da formação, os seus participantes serão capazes de: Escolher o procedimento mais adequado à circunstância da sua entidade/projeto; Elaborar anúncios de procedimentos, cadernos de encargos e programas de procedimentos para lançamento de concursos; Participar como júri nos processos concursais; Utilizar plataforma […]

ATENDIMENTO AUTOMATIZADO DE REEMBOLSOS DE IRS E IVA

O Centro de Atendimento Telefónico (CAT) da Autoridade Tributária e Aduaneira garante elevados níveis de eficiência no atendimento telefónico dos contribuintes e operadores económicos. Assim, se pretende saber em que situação se encontra o seu reembolso de IRSe/ou IVA, não se dirija logo ao atendimento presencial, contacte o CAT através do n.º 217 206 707. […]

Festival Pão de Portugal regressa a Albergaria-a-Velha

A ACIP vai voltar a marcar presença no Festival Pão de Portuga, em Albergaria-a-Velha, entre 9 e 11 de junho. A tradição de fabrico de pão em Albergaria-a-Velha é centenária e é, ainda hoje, uma área de grande expressão no concelho. O reconhecimento deste traço histórico e cultural contribuiu e deu o mote para a […]