Aferição de balanças
Decorrente do processo de extinção das Direções Regionais, a DRE – centro já não verifica instrumentos de pesagem. Continuamos a dar informação de mais Organismos de Verificação Metrológica e dos respetivos concelhos. METROQUALIBEIRAS 271 084 199 / 965 102 797 Agostinho Ribeiro – agostinhodiasribeiro@sapo.ptConcelhos abrangidos: Anadia Castelo Branco Castro Daire Celorico da Beira Coimbra Figueira […]
Arrendamento urbano e rural
O artigo 24.º da Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), bem como o n.º 5 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro, que aprova o Novo Regime de Arrendamento Rural (NRAR), atribui ao Instituto Nacional de Estatística o apuramento do coeficiente […]
ACIP encerra dia 24 de dezembro
A ACIP informa todos os seus associados que os seus serviços encerrarão no dia 24 de dezembro (quarta-feira, véspera de Natal), reabrindo no dia 26 de dezembro.
Boas Festas e Feliz 2015
Ceia de Natal
No passado dia 20 de dezembro, pelas 19h00, teve lugar uma Ceia de Natal destinada aos sem-abrigo da área de Coimbra, no Pavilhão de Portugal, em Coimbra, promovida pela ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares, pela Câmara Municipal de Coimbra, pelo “Ninho da Mariazinha” e pela Associação de […]
Aplicação do Regulamento (UE) N.º 1169/2011
Inexatidão de Rótulos por Retificação do Regulamento (UE) N.º 1169/2011 O Regulamento (UE) N.º 1169/2011, publicado a 22/11/2011, entrou em vigor a 13/12/2011 e entrou em aplicação a 13/12/2014. Apesar do cuidado colocado na sua revisão, foi publicado com algumas incorreções, para as quais a autoridade competente – DGAV – em tempo útil solicitou correção. […]
Registo de temperaturas e controlo metrológico de registadores automáticos
A manutenção da cadeia de frio é essencial para a segurança de alguns géneros alimentícios. É obrigação dos operadores do setor alimentar assegurar a manutenção da cadeia de frio e implementar procedimentos de controlo da temperatura, incluindo procedimentos de registo, que em alguns casos devem ser efetuados através de meios automáticos. Os sistemas de registo […]
Quedas ao mesmo nível
A ACT divulgou num comunicado a campanha sobre prevenção de quedas ao mesmo nível. Desta divulgação faz parte um folheto que explica a problemática das quedas ao mesmo nível e um instrumento de autodiagnóstico para os empregadores aplicarem nas suas empresas. Segue-se a apresentação do folheto. Campanha Carit 2014 Sabia que: 19% dos acidentes de […]
Organismos de Verificação Metrológica
Decorrente do processo de extinção das Direções Regionais, a DRE – centro já não verifica instrumentos de pesagem. Continuamos a dar informação de mais Organismos de Verificação Metrológica e dos respetivos concelhos. METROQUALIBEIRAS 271 084 199 / 965 102 797 Agostinho Ribeiro – agostinhodiasribeiro@sapo.ptConcelhos abrangidos: Anadia Castelo Branco Castro Daire Celorico da Beira Coimbra Figueira […]
Declarações anuais para efeitos de IRS
Obrigatórias por lei, as declarações anuais para efeitos de IRS são emitidas pelas entidades empregadoras – empresa e outras entidades públicas ou privadas – e devem ser entregues ao sujeito passivo, até 20 de janeiro de cada ano. Estas declarações anuais para efeitos de IRS são documentos comprovativos das importâncias devidas no ano anterior, incluindo, […]