Aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares
No passado dia 14 de abril, foi publicada a Lei n.º 17/2023, que estabelece a isenção do IVA para os produtos do chamado “cabaz alimentar essencial saudável”, onde está incluído o pão. Esta isenção já entrou em vigor no passado dia 18 de Abril. Ao contrário do que foi inicialmente veiculado, não existe nenhum período […]
IX Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal” – Inscrições terminam dia 10 de março
É já no próximo dia 18 de março que o Mercado Municipal D Pedro V, em Coimbra, vai receber o IX Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”, que tem como principal objetivo estimular a melhoria da qualidade do Folar e do Pão de Ló, pretendendo-se com a presente iniciativa, […]
Marriage Rules to Help You Maintain a Healthy Romance
Relationship rules are important to help you maintain a healthy romantic relationship. They usually are always entertaining to follow, but are a necessary part in the relationship formula. One of the most significant rules within a relationship might be honest using your partner. When you are not honest with each other, then you might find […]
Assembleia Geral da ACIP
De harmonia com o disposto nos Estatutos da ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares, disponibilizamos aqui Convocatória N.º 3/2021. Devido às restrições e orientações da DGS, os Associados devem confirmar a sua participação na Assembleia Geral, presencialmente (com uso obrigatório de máscara e cumprimento do Plano de Contingência […]
InterSICOP LIVEConnect
A InterSICOP LIVEConnect vai reunir de forma telepresencial toda a comunidade especializada no sector da panificação e Pastelaria, de 1 a 28 de março de 2021.
Comissão Europeia lança consulta pública
A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública para ajudar a identificar formas de simplificar os pagamentos do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em transações transfronteiriças de comércio eletrónico na União Europeia (UE).O objetivo é angariar um vasto conjunto de pontos de vista antes da elaboração, em 2016, das propostas legislativas sobre o tema, […]
Entrega de IRS
É a grande novidade na entrega do IRS em 2017: há um único prazo de entrega de IRS quer para os trabalhadores dependentes (categorias A e H), quer para os trabalhadores independentes (categoria B) e as restantes categorias de rendimentos. Todos os contribuintes têm de entregar a declaração de IRS entre 1 de abril e […]
Vencedores V Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”
Este ano, se quiser ter à sua mesa de Natal o Melhor Bolo-Rei de Portugal tem de se deslocar à Docealhada Unipessoal, Lda., na Mealhada pois foi a grande vencedora do V Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”, na Categoria de Bolo-Rei. Mas, se preferir o Melhor Bolo Rainha, terá de ir a […]
Coeficiente de atualização anual de renda para 2019
Foi publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 13745/2018, relativo ao coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2019, tendo sido fixado em 1,0115. Veja aqui o Aviso.
Registo Central do Beneficiário Efetivo
O prazo para apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo foi alargado. Esta declaração deve ser efetuada até dia 31 de outubro, pelas entidades sujeitas a registo comercial e até 30 de novembro, pelas demais entidades sujeitas ao RCBE. O Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) identifica todas as pessoas singulares que, ainda que de […]