“O Melhor Bolo-Rei de Portugal” – Vencedores

Decorreu no passado dia 28 de novembro, o VIII Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”, que superou todas as expetativas, ao reunir cerca de 70 inscrições que resultaram em cerca de 240 bolos participantes. Este ano, se quiser ter à sua mesa o Melhor Bolo-Rei de Portugal basta deslocar-se a Tentúgal, em Montemor-o-Velho, […]

InterSICOP LIVEConnect

A InterSICOP LIVEConnect vai reunir de forma telepresencial toda a comunidade especializada no sector da panificação e Pastelaria, de 1 a 28 de março de 2021.

Sigep

A SIGEP passa a ser digital, de 15 a 17 de março de 2021.

Comissão Europeia lança consulta pública

A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública para ajudar a identificar formas de simplificar os pagamentos do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em transações transfronteiriças de comércio eletrónico na União Europeia (UE).O objetivo é angariar um vasto conjunto de pontos de vista antes da elaboração, em 2016, das propostas legislativas sobre o tema, […]

Entrega de IRS

É a grande novidade na entrega do IRS em 2017: há um único prazo de entrega de IRS quer para os trabalhadores dependentes (categorias A e H), quer para os trabalhadores independentes (categoria B) e as restantes categorias de rendimentos. Todos os contribuintes têm de entregar a declaração de IRS entre 1 de abril e […]

Vencedores V Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”

Este ano, se quiser ter à sua mesa de Natal o Melhor Bolo-Rei de Portugal tem de se deslocar à Docealhada Unipessoal, Lda., na Mealhada pois foi a grande vencedora do V Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”, na Categoria de Bolo-Rei. Mas, se preferir o Melhor Bolo Rainha, terá de ir a […]

Coeficiente de atualização anual de renda para 2019

Foi publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 13745/2018, relativo ao coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2019, tendo sido fixado em 1,0115. Veja aqui o Aviso.

Registo Central do Beneficiário Efetivo

O prazo para apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo foi alargado. Esta declaração deve ser efetuada até dia 31 de outubro, pelas entidades sujeitas a registo comercial e até 30 de novembro, pelas demais entidades sujeitas ao RCBE. O Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) identifica todas as pessoas singulares que, ainda que de […]

Livro de Reclamações Eletrónico

O Decreto-Lei N.º 9/2020 de 10 de março adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de manter o Livro de Reclamações Eletrónico. Fique a par de todas as medidas aqui.

Suspensão de Candidaturas ao AVISO ADAPTAR

Foram suspensas as candidaturas do Programa ADAPTAR, dotado de 100 milhões de euros e que visa minorar os custos acrescidos para que as micro, pequenas e médias empresas se adequem às normas e recomendações estabelecidas pelas autoridades competentes, no âmbito do plano gradual de desconfinamento. Na página https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/ADAPTAR_MICRO pode ler-se “Nos termos do n.º 7 […]