Assembleia Geral da ACIP

De harmonia com o disposto nos Estatutos da ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares, disponibilizamos aqui Convocatória N.º 3/2021. Devido às restrições e orientações da DGS, os Associados devem confirmar a sua participação na Assembleia Geral, presencialmente (com uso obrigatório de máscara e cumprimento do Plano de Contingência […]

InterSICOP LIVEConnect

A InterSICOP LIVEConnect vai reunir de forma telepresencial toda a comunidade especializada no sector da panificação e Pastelaria, de 1 a 28 de março de 2021.

Comissão Europeia lança consulta pública

A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública para ajudar a identificar formas de simplificar os pagamentos do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em transações transfronteiriças de comércio eletrónico na União Europeia (UE).O objetivo é angariar um vasto conjunto de pontos de vista antes da elaboração, em 2016, das propostas legislativas sobre o tema, […]

Entrega de IRS

É a grande novidade na entrega do IRS em 2017: há um único prazo de entrega de IRS quer para os trabalhadores dependentes (categorias A e H), quer para os trabalhadores independentes (categoria B) e as restantes categorias de rendimentos. Todos os contribuintes têm de entregar a declaração de IRS entre 1 de abril e […]

Vencedores V Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”

Este ano, se quiser ter à sua mesa de Natal o Melhor Bolo-Rei de Portugal tem de se deslocar à Docealhada Unipessoal, Lda., na Mealhada pois foi a grande vencedora do V Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”, na Categoria de Bolo-Rei. Mas, se preferir o Melhor Bolo Rainha, terá de ir a […]

Coeficiente de atualização anual de renda para 2019

Foi publicado, em Diário da República, o Aviso n.º 13745/2018, relativo ao coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2019, tendo sido fixado em 1,0115. Veja aqui o Aviso.

Registo Central do Beneficiário Efetivo

O prazo para apresentação da declaração inicial do beneficiário efetivo foi alargado. Esta declaração deve ser efetuada até dia 31 de outubro, pelas entidades sujeitas a registo comercial e até 30 de novembro, pelas demais entidades sujeitas ao RCBE. O Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) identifica todas as pessoas singulares que, ainda que de […]

Livro de Reclamações Eletrónico

O Decreto-Lei N.º 9/2020 de 10 de março adota as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de manter o Livro de Reclamações Eletrónico. Fique a par de todas as medidas aqui.

Suspensão de Candidaturas ao AVISO ADAPTAR

Foram suspensas as candidaturas do Programa ADAPTAR, dotado de 100 milhões de euros e que visa minorar os custos acrescidos para que as micro, pequenas e médias empresas se adequem às normas e recomendações estabelecidas pelas autoridades competentes, no âmbito do plano gradual de desconfinamento. Na página https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/ADAPTAR_MICRO pode ler-se “Nos termos do n.º 7 […]

Medidas do Programa de Estabilização Económica e Social

O Governo apresentou o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face aos efeitos da pandemia de Covid-19, que inclui medidas como a manutenção do regime de “lay-off” simplificado até ao final de julho ou o prolongamento até 31 de março de 2021 da moratória que permite suspender o pagamento das prestações dos […]