Organismos de Verificação Metrológica
Decorrente do processo de extinção das Direções Regionais, a DRE – centro já não verifica instrumentos de pesagem. Continuamos a dar informação de mais Organismos de Verificação Metrológica e dos respetivos concelhos. METROQUALIBEIRAS 271 084 199 / 965 102 797 Agostinho Ribeiro – agostinhodiasribeiro@sapo.ptConcelhos abrangidos: Anadia Castelo Branco Castro Daire Celorico da Beira Coimbra Figueira […]
Declarações anuais para efeitos de IRS
Obrigatórias por lei, as declarações anuais para efeitos de IRS são emitidas pelas entidades empregadoras – empresa e outras entidades públicas ou privadas – e devem ser entregues ao sujeito passivo, até 20 de janeiro de cada ano. Estas declarações anuais para efeitos de IRS são documentos comprovativos das importâncias devidas no ano anterior, incluindo, […]
Comunicação eletrónica de inventários
Com a aprovação do Orçamento de Estado para 2015 entrou em vigor a obrigatoriedade de Comunicação Eletrónica de Inventário à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) através de ficheiro informático. Essa comunicação deverá ocorrer até ao dia 31 de janeiro de 2015, inventariando os stocks existentes à data do último dia do exercício anterior. Que empresas […]
Lei da Fiscalidade Verde
Sacos de plástico leves com alças vão pagar contribuição a partir de 15 de fevereiro. A Lei da Fiscalidade Verde já entrou em vigor, mas uma das medidas mais mediáticas, a taxa sobre os sacos de plástico leves com alças (com espessura de parede igual ou inferior a 50 mícrons) só será aplicada a partir […]
Taxa sobre Sacos de Plástico
Na Europa, são colocados no mercado, anualmente, cerca de 100 milhões de sacos de plástico que, apesar do seu aparente baixo custo – produzidos a partir do petróleo – provocam enormes danos nos ecossistemas, estando na origem de 90% do lixo encontrado no fundo do mar. A utilização média de cada saco de plástico é […]
“O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”
Depois do enorme êxito alcançado com o II Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”, que teve lugar em novembro de 2014, a ACIP vai realizar, no próximo dia 21 de março, o II Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”. Com o principal objetivo de dinamizar e dignificar […]
Declaração Voluntária para Armazenamento Excessivo de Sacos de Plástico
Perante a informação oficial de que algumas empresas adquiriram elevadas quantidades de sacos de plástico até ao final de 2014 com a expetativa de os mesmos poderem ser disponibilizados sem contribuição após a entrada em vigor da Lei da Fiscalidade Verde, o Governo acaba de criar uma declaração voluntária para regularizar estes stoks excessivos. Veja […]
Comunicação de Inventários
Foi prorrogado até dia 6 de fevereiro de 2015 o prazo para o cumprimento da obrigação de comunicação de inventários, sem quaisquer acréscimos ou penalidades. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, emitiu hoje despacho em que determina que, excecionalmente, o prazo para o cumprimento da obrigação de comunicação de inventários é prorrogado […]
Formação sobre Alergénios
O Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar vai promover a formação “Gestão dos Alergénios nas Empresas do Setor Alimentar”, nos próximos dias 4 e 5 de fevereiro, entre as 17H30 e as 20H30, na sua sede, na Pontinha, em Lisboa. Identificar os ingredientes potencialmente alergénicos, conhecer a legislação aplicável aos alergénios, compreender a […]
Novo Documento da Agência Portuguesa do Ambiente
Na Europa, são colocados no mercado, anualmente, cerca de 100 milhões de sacos de plástico que, apesar do seu aparente baixo custo – produzidos a partir do petróleo – provocam enormes danos nos ecossistemas, estando na origem de 90% do lixo encontrado no fundo do mar. A utilização média de cada saco de plástico é […]