Participe no Concurso do Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal

A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares vai realizar, no próximo dia 6 de abril, no Velódromo – Centro de Alto Rendimento, em Sangalhos, Anadia, o VI Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”. Com o principal objetivo de promover, dinamizar e dignificar […]

Portugal vai eleger as suas 7 Maravilhas da Doçaria

Os Doces vão ser o tema das 7 Maravilhas® em 2019! As candidaturas decorrem até dia 7 de março. Catarina Furtado e José Carlos Malato voltam a ser os embaixadores do projeto, enquanto anfitriões das três Galas a emitir no prime time da RTP1 e na RTP Internacional. As 7 Maravilhas Doces de Portugal foram […]

MAPA INTEGRADO DE REGISTO DE RESÍDUOS (MIRR)

Decorre no período de 1 de janeiro a 31 de março de 2019 a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), referente ao ano de 2018. De acordo com o Decreto – Lei nº 73/2011 de 17 de Junho – Artigo nº 48) a obrigatoriedade do registo SILIAmb é necessária nos seguintes casos: […]

CONCURSO CHOCOLATE DO ANO

O concurso “Chocolate do Ano” tem como objetivo a promoção e divulgação do que de melhor se faz em chocolate a nível nacional, tendo como base a elaboração de produtos gastronómicos realizados com cacau e/ou chocolate nas suas variantes: negro, leite, branco, ruby,…Com esta ação pretende-se elevar e destacar, no Festival Internacional de Chocolate de […]

Vencedores – Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal

Já são conhecidas as melhores iguarias da Páscoa de Portugal! Em Marco de Canaveses encontramos o Melhor Pão de Ló, na Confeitaria Primor; já o Pão de Ló Húmido situa-se em Coimbra, na Padaria e Pastelaria Tertúlia de Sabores. Por sua vez, o Melhor Folar Doce, localiza-se em Alfeizerão, no Atelier do Doce; e o […]

Projetos Conjuntos de Formação-Ação – MOVE PME

Encontram-se a decorrer candidaturas à tipologia de Projetos Conjuntos de Formação-Ação, MOVE PME, sendo que a ACIP irá apresentar uma candidatura enquanto Entidade Promotora, com a temática Organização e Gestão, caso sejam reunidas pelo menos 20 empresas beneficiárias. O Projeto MOVE PME tem como objetivo apoiar as Micro, Pequenas e Médias empresas a atingirem padrões […]

Despacho n.º 4510/2019

Foi publicado o Despacho n.º 4510/2019 que determina que a declaração inicial do beneficiário efetivo das entidades sujeitas a registo comercial que já se encontravam constituídas em 1 de outubro de 2018 pode ser efetuada, sem quaisquer penalidades, até ao dia 30 de junho de 2019. O presente despacho produz efeitos a 1 de maio […]

Restrições à publicidade

A Lei n.º 30/2019 foi publicada recentemente em Diário da República, sendo que esta Lei estabelece restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos relativamente a géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, […]

VENDA DE TABACO – OBRIGAÇÃO DE REGISTO

O sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco, obrigatório desde o passado dia 20 de maio de 2019, vai possibilitar a monitorização dos movimentos dos referidos produtos. Se é um operador económico que se dedica à comercialização de produtos de tabaco, ainda que através de máquinas automáticas de venda, é importante saber que: Os operadores […]

Governo dá mais seis meses para registo no Livro de Reclamações Eletrónico

O Livro de Reclamações Eletrónico para as empresas de comércio e serviços, incluindo restauração, turismo, transportes, entre outros, deveria estar disponível na passada segunda-feira, dia 1 de julho, mas problemas técnicos relacionados com a capacidade de resposta da plataforma, agravados pela acumulação de pedidos de registo perto do final do prazo, levaram ao adiamento por […]