Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva (Atualização)
Foi publicado, no passado dia 12 de maio, o Decreto-Lei N.º 32/2021, que veio alterar pela 7.ª vez o Decreto-Lei n.º 46-A/2020 de 30 de julho de 2020 que criou o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade. Assim, o referido decreto veio alterar apenas: 1. Na sequência da avaliação feita pelo Governo em abril, […]
Campanha de Promoção do Pão
Estimados Associados, Bico, carcaça, papo-seco, molete, biju, regueifa, pada, pão alentejano, pão de Mafra, broa… o Pão nosso de cada dia é o produto alimentar de maior consumo em Portugal! A Indústria da Panificação procura reinventar-se e ser associada a uma alimentação saudável, promovendo o pão artesanal e de base tradicional para se distinguir da massificação […]
Prazos prorrogados
A 17 de março de 2021 entrou em vigor o decreto-lei n.º 22-A/2021, que prorroga alguns prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia COVID-19. Assim, a este propósito relembramos e destacamos alguma informação relevante e do interesse dos associados: Afixação do mapa de férias: a aprovação e afixação do mapa de férias […]
4.ª Fase do Plano de Desconfinamento
Atendendo à evolução da pandemia em todos os concelhos do território continental, através da reavaliação semanal dos indicadores epidemiológicos relevantes, o Conselho de Ministros decidiu que a generalidade do país continua na última fase do Plano de Desconfinamento, com as regras que se aplicam desde o passado dia 1 de maio. Assim, prosseguindo a estratégia […]
Plano de Desconfinamento – 19 abril
Entrou em vigor às 00:00 h do dia 19 de abril de 2021, o Decreto n.º 7/2021 de 17 de abril que Regulamenta o Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021, de 14 de abril, adotando-se, para a generalidade do país, novo levantamento parcial das medidas restritivas de combate à pandemia da doença COVID-19. O […]
Censos 2021
O período de resposta aos Censos 2021 arrancou na passada segunda-feira, dia 19 de abril. Se já recebeu a carta do Instituto Nacional de Estatística (INE) com os códigos dos Censos 2021, saiba que já pode começar a responder. Assim, os cidadãos devem preencher os Censos “preferencialmente pela internet” através do site https://censos2021.ine.pt/ ou clicando aqui, mas também o podem fazer através […]
IRS 2021
Abril, maio e junho De 1 de abril a 30 de junho A entrega do IRS em 2021, referente aos rendimentos de 2020, é realizada de 1 de abril a 30 de junho. Isto independentemente da categoria de rendimentos. Este é um dos prazos do IRS que não pode mesmo falhar. Se entregar o IRS […]
Plano de Desconfinamento – 5 de abril
O Decreto n.º 6/2021 de 3 de abril regulamenta o Plano de Desconfinamento aprovado pelo Conselho de Ministros e entra hoje em vigor, dia 5 de abril, sendo aplicável a todo o território nacional continental.Assim, as medidas mais relevantes para o nosso sector são as seguintes: 1. Os estabelecimentos de padaria (com licenciamento para venda a […]
Plano de Desconfinamento
O Decreto n.º 4/2021 de 13 de março esclarece o Plano de Desconfinamento aprovado pelo Conselho de Ministros. Assim, são introduzidas as seguintes alterações face ao regime atual: 1. São suspensas as atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, com exceção daquelas que disponibilizem bens de primeira necessidade ou outros […]
Programa Apoiar alargado aos sectores da Panificação e Pastelaria
O Governo apresentou novas medidas de apoio à economia e ao emprego devido às restrições impostas pela Covid-19. As medidas dirigem-se, sobretudo, a empresas cuja atividade tenha sido particularmente afetada pelo confinamento. São apoios agora mais abrangentes e apoios mais direcionados, também, aos sectores que mais foram impactados pela situação ao longo deste ano, que visam encorajar […]