CONCURSO CHOCOLATE DO ANO
O concurso “Chocolate do Ano” tem como objetivo a promoção e divulgação do que de melhor se faz em chocolate a nível nacional, tendo como base a elaboração de produtos gastronómicos realizados com cacau e/ou chocolate nas suas variantes: negro, leite, branco, ruby,…Com esta ação pretende-se elevar e destacar, no Festival Internacional de Chocolate de […]
Vencedores – Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal
Já são conhecidas as melhores iguarias da Páscoa de Portugal! Em Marco de Canaveses encontramos o Melhor Pão de Ló, na Confeitaria Primor; já o Pão de Ló Húmido situa-se em Coimbra, na Padaria e Pastelaria Tertúlia de Sabores. Por sua vez, o Melhor Folar Doce, localiza-se em Alfeizerão, no Atelier do Doce; e o […]
Projetos Conjuntos de Formação-Ação – MOVE PME
Encontram-se a decorrer candidaturas à tipologia de Projetos Conjuntos de Formação-Ação, MOVE PME, sendo que a ACIP irá apresentar uma candidatura enquanto Entidade Promotora, com a temática Organização e Gestão, caso sejam reunidas pelo menos 20 empresas beneficiárias. O Projeto MOVE PME tem como objetivo apoiar as Micro, Pequenas e Médias empresas a atingirem padrões […]
Despacho n.º 4510/2019
Foi publicado o Despacho n.º 4510/2019 que determina que a declaração inicial do beneficiário efetivo das entidades sujeitas a registo comercial que já se encontravam constituídas em 1 de outubro de 2018 pode ser efetuada, sem quaisquer penalidades, até ao dia 30 de junho de 2019. O presente despacho produz efeitos a 1 de maio […]
Restrições à publicidade
A Lei n.º 30/2019 foi publicada recentemente em Diário da República, sendo que esta Lei estabelece restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos relativamente a géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, […]
VENDA DE TABACO – OBRIGAÇÃO DE REGISTO
O sistema de rastreabilidade dos produtos do tabaco, obrigatório desde o passado dia 20 de maio de 2019, vai possibilitar a monitorização dos movimentos dos referidos produtos. Se é um operador económico que se dedica à comercialização de produtos de tabaco, ainda que através de máquinas automáticas de venda, é importante saber que: Os operadores […]
Governo dá mais seis meses para registo no Livro de Reclamações Eletrónico
O Livro de Reclamações Eletrónico para as empresas de comércio e serviços, incluindo restauração, turismo, transportes, entre outros, deveria estar disponível na passada segunda-feira, dia 1 de julho, mas problemas técnicos relacionados com a capacidade de resposta da plataforma, agravados pela acumulação de pedidos de registo perto do final do prazo, levaram ao adiamento por […]
Publicidade dirigida a menores de 16 anos – Valores-limite para algumas categorias de alimentos e bebidas
Foi publicado, a 21 de Agosto, o Despacho n.º 7450-A/2019 da Direção-Geral de Saúde que determina os valores a ter em conta na identificação de elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans, para efeitos de aplicação da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril. Esta lei introduz restrições […]
NÃO RESPONDA – “Directório Comercial Nacional” – Registo Empresarial de Portugal
A ACIP tomou conhecimento que se encontra em circulação, à semelhança do que tem sucedido nos últimos anos, um impresso intitulado “Directório Comercial Nacional – Registo Empresarial de Portugal”, acompanhada da seguinte informação: “Encontramo-nos em processo de atualização do nosso Diretório Comercial para a qual necessitamos da vossa colaboração. Por favor verifiquem os vossos dados […]
INE confirma subida das rendas de 0,51% em 2020
Taxa de inflação nos últimos 12 meses, exceto habitação, foi mesmo de 0,51%, confirmando dados preliminares divulgados no final de agosto. O valor das rendas em 2020 deverá aumentar em 0,51%, ou seja, 51 cêntimos numa renda de 100 euros. 0,51% foi a taxa de inflação registada em Portugal nos últimos 12 meses em agosto […]