Neste contexto atual, e de acordo com as medidas impostas pelo Governo para os concelhos com risco elevado de transmissão da covid-19, foram determinadas para os próximos dois fins de semana novas medidas. Atenção que para este fim de semana só se aplicam tais medidas aos 114 concelhos de risco elevado (dos 121 são retirados 7 a partir das 00 horas de 13 de Novembro). Só no fim de semana de 21 e 22 são aplicadas as medidas também aos novos 77 concelhos que passam a fazer parte da lista de concelhos de elevado risco a partir das 00h00 de 16 de novembro.
Assim, nos próximos dois sábados e domingos, são suspensas as atividades em estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviço fora do período compreendido entre as 08:00 h e as 13:00 h.
Estão fora desta obrigação de encerrar entre as 13:00 h e as 08:00 h, além de outros os seguintes estabelecimentos:
a) Os estabelecimentos de venda a retalho de produtos alimentares, bem como naturais ou dietéticos, de saúde e higiene, que disponham de uma área de venda ou prestação de serviços igual ou inferior a 200 metros quadrados com entrada autónoma e independente a partir da via pública.
Aqui incluem-se os estabelecimentos de venda de pão e outros produtos alimentares, pelo que não serão obrigados a encerrar às 13 horas.
b) Os estabelecimentos de restauração e similares, independentemente da área de venda ou prestação de serviços, desde que exclusivamente para efeitos de entregas ao domicílio.
Aqui incluem-se as pastelarias, casas de chá, entre outros, que a partir das 13 horas naqueles dias passam a poder fazer apenas entregas ao domicílio.
De referir ainda que podem continuar a praticar o horário de abertura habitual os estabelecimentos cujo horário de abertura era já anterior às 08:00 h.
Dando seguimento à revisão quinzenal da lista dos concelhos com risco elevado, o Conselho de Ministros atualizou ontem o número de concelhos que dela fazem parte.
Assim, a partir das 0h00 de hoje, deixam de fazer parte da lista os seguintes concelhos:
· Batalha
· Mesão Frio
· Moimenta da Beira
· Pinhel
· São João da Pesqueira
· Tabuaço
· Tondela
A partir das 0h00 do dia 16 de novembro, passam a fazer parte da lista mais 77 concelhos. Veja aqui a lista dos concelhos.
Os restantes 114 concelhos mantêm-se.
Estas novas medidas, quer do Estado de Calamidade quer do de Emergência, são prolongadas até às 24h do dia 23 de novembro, para estarem alinhadas pelo mesmo calendário as medidas do Estado de Calamidade que vigoram em todo o País com as medidas que vigoram nos concelhos sob Estado de Emergência.
Para conhecer as medidas específicas de cada concelho aceda aqui.