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Renovação do Estado de Emergência

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, que vai estar em vigor entre as 00h00 do dia 8 de janeiro e as 23h59 do dia 15 de janeiro, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar para os diferentes níveis de risco de transmissão.
Foi ainda atualizada a lista de concelhos e a sua distribuição pelos diferentes escalões de risco.

Medidas que se aplicam aos concelhos de risco moderado.


  1. No fim de semana de 9 e 10 de janeiro: Proibição de circulação entre concelhos
  2. Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho
  3. A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos.


Lista de concelhos no risco moderado:

1. Alcoutim, 2. Aljezur, 3. Almeida, 4. Arronches, 5. Barrancos, 6. Carrazeda de Ansiães, 7. Castanheira de Pêra, 8. Castelo de Vide, 9. Coruche, 10. Ferreira do Alentejo, 11. Freixo de Espada à Cinta, 12. Lagoa, 13. Manteigas, 14. Monchique, 15. Odemira, 16. Pampilhosa da Serra, 17. Proença-a-Nova, 18. Resende, 19. Santiago do Cacém, 20. Sardoal, 21. Sernancelhe, 22. Sernancelhe, 23. Sines, 24. Torre de Moncorvo, 25. Vila de Rei, 26. Vila do Bispo.


Medidas que se aplicam aos concelhos de risco elevado


  1. No fim de semana de 9 e 10 de janeiro: Proibição de circulação entre concelhos e proibição de circulação na via pública a partir das 13 horas;
  2. Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
  3. Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
  4. Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22:h30)


Lista de concelhos no risco elevado:

1.Abrantes, 2. Alenquer, 3. Aljustrel, 4. Almeirim, 5. Aveiro, 6. Azambuja, 7. Baião, 8. Belmonte, 9. Bombarral, 10.Cadaval, 11.Campo Maior, 12. Cartaxo, 13. Castelo de Paiva, 14. Castro Marim, 15. Castro Verde, 16. Chamusca, 17. Cinfães, 18. Covilhã, 19. Espinho, 20.Figueira da Foz, 21.Golegã, 22.Gouveia, 23. Grândola, 24. Lagos, 25.Loulé, 26. Lourinhã, 27. Lousã, 28. Lousada, 29. Maia, 30. Mesão Frio, 31. Mirandela, 32. Monção, 33. Monforte, 34. Montemor-o-Velho, 35. Moura, 36. Nazaré, 37. Oleiros, 38. Olhão, 39. Paços de Ferreira, 40. Paredes, 41. Paredes de Coura, 42. Penafiel, 43. Penedono, 44. Ponte de Lima, 45. Ponte de Sor, 46. Portalegre, 47. Portimão, 48. Sabrosa, 49. Sabugal, 50. Salvaterra de Magos, 51. São Brás de Alportel, 52. São Pedro do Sul, 53. Seia, 54. Serpa, 55. Silves, 56. Sintra, 57.Vagos, 58 Vale de Cambra, 59. Valença, 60. Valpaços, 61. Vila Nova de Cerveira, 62. Vila Nova de Foz Côa, 63. Vila Velha de Ródão, 64. Vila Viçosa, 65. Vinhais.

 
Medidas que se aplicam aos concelhos de risco muito elevado e extremamente elevado


  1. No fim de semana de 9 e 10 de janeiro: Proibição de circulação entre concelhos e Proibição de circulação na via pública a partir das 13 horas
  2. Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
  3. Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho;
  4. A partir das 13h00, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio.
  5. A proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana e a partir das 13h00 aos sábados e domingos.
  6. ​Encerramento do comércio aos fins-de-semana a partir das 13h e abertura a partir das 8h*, exceto para os seguintes estabelecimentos:
  • Farmácias;
  • Clínicas e consultórios;
  • Estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2;
  • Bombas de gasolina.
Assim:

No caso das pastelarias e padarias, enquanto estabelecimentos de venda de produtos alimentares, desde que disponham de área de venda ou prestação de serviços igual ou inferior a 200m2 com entrada autónoma e independente a partir da via pública podem estar abertos depois das 13H, mas para venda dos produtos em regime de take-away.

* Os estabelecimentos que já abriam antes das 8h00 podem continuar a fazê-lo.


Lista de concelhos no risco muito elevado:

1. Águeda, 2. Alandroal, 3. Albergaria-a-Velha, 4. Albufeira, 5. Alcanena, 6.Alcobaça, 7. Alfândega da Fé, 8. Alijó, 9. Almada, 10.Almodôvar, 11. Alpiarça, 12. Alter do Chão, 13. Alvaiázere, 14. Alvito, 15. Amadora, 16. Amarante, 17. Amares, 18. Arcos de Valdevez, 19. Arganil, 20. Arouca, 21. Arraiolos, 22. Arruda dos vinhos, 23. Avis, 24. Barreiro, 25. Batalha, 26. Beja, 27. Benavente, 28. Braga, 29. Bragança, 30. Cabeceiras de Basto, 31. Caldas da Rainha, Caminha, 32. Cantanhede, 33. Carregal do Sal, 34. Cascais, 35. Castelo Branco, 36. Castro Daire, 37. Celorico de Basto, 38. Chaves, 39. Coimbra, 40. Condeixa-a-Nova, 41. Constância, 42. Entroncamento, 43. Estarreja, 44. Estremoz, 45. Évora, 46. Fafe, 47. Faro, 48. Felgueiras, 49. Figueira de Castelo Rodrigo, 50. Fronteira, 51. Fundão, 52. Góis, 53. Gondomar, 54. Guimarães, 55. Ílhavo, 56. Leiria, 57. Lisboa, 58. Loures, 59. Mafra, 60. Marco de Canavezes, 61. Marinha Grande, 62. Marvão, 63.Matosinhos, 64. Mealhada, 65. Melgaço, 66. Mira, 67. Miranda do Corvo, 68. Moita, 69. Mondim de Basto, 70. Montemor- o- Novo, 71. Montijo, 72. Mortágua, 73. Murça, 74. Nelas, 75. Óbidos, 76. Odivelas 77. Oeiras, 78. Oliveira de Azeméis, 79. Oliveira de Frades, 80. Oliveira do Bairro, 81. Ourém, 82. Ourique, 83.Ovar, 84. Palmela, 85. Pedrogão Grande, 86.Penacova, 87. Penalva do Castelo, 88. Penela, 89. Peniche, 90. Pombal, 91. Porto, 92. Porto de Mós, 93. Redondo, 94. Reguengos de Monsaraz, 95. Ribeira de Pena, 96. Rio Maior, 97. Santa Comba Dão, 98. Santa Maria da Feira, 99. Santa Marta de Penaguião, 100. Santarém, 101. Santo Tirso, 102. São João da Madeira, 103. Satão, 104. Seixal, 105. Sertã, 106. Sesimbra, 107. Setúbal, 108. Sever do Vouga, 109. Sobral de Monte Agraço, 110. Soure, 111.Sousel, 112. Tarouca, 114, Terras de Bouro, 115. Tomar, 116. Tondela, 117. Torres Vedras, 118. Trofa, 119. Valongo, 120. Viana do Castelo, 121. Vieira do Minho, 122. Vila Flor, 123. Vila Franca de Xira, 124. Vila Nova da Barquinha, 125. Vila Nova de Famalicão, 126. Vila Nova de Gaia, 127. Vila Pouca de Aguiar, 128. Vila Real, 129. Vila Real de Santo António, 130. Viseu, 131. Vizela, 132. Vouzela.

Lista de concelhos no risco extremamente Elevado:

1. Aguiar da Beira, 2. Alcácer do Sal, 3. Alcochete, 4. Anadia, 5. Ansião, 6. Armamar, 7. Barcelos, 8. Borba, 9. Boticas, 10. Celorico da Beira, 11. Crato, 12. Cuba, 13. Elvas, 14.Esposende, 15. Ferreira do Zêzere, 16. Figueiró dos Vinhos, 17. Fornos de Algodres, 18. Gavião, 19. Guarda, 20. Idanha-a-Nova, 21. Lamego, 22. Mação, 23. Macedo de Cavaleiros, 24. Mangualde, 25. Mêda, 26. Mértola, 27. Miranda do Douro, 28. Mogadouro, 29. Moimenta da Beira, 30. Montalegre, 31.Mora, 32.Mourão, 33.Murtosa, 34. Nisa, 35. Oliveira do Hospital, 36. Penamacor, 37. Peso da Régua, 38. Pinhel, 39. Ponte da Barca, 40. Portel, 41. Póvoa de Lanhoso, 42. Póvoa de varzim, 43. São João da Pesqueira, 44. Tábua, 45. Tabuaço, 46. Tavira, 47. Torres Novas, 48. Trancoso, 49. Vendas Novas, 50. Viana do Alentejo, 51. Vidigueira, 52. Vila do Conde, 53. Vila Nova de Paiva, 54. Vila Nova de Poiares, 55. Vila Verde, 56. Vimioso.

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