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Portalegre volta a transformar-se na cidade mais doce do país com o regresso da Feira Conventual e Tradicional de Doçaria de Portalegre ao Mosteiro de São Bernardo de 1 de março a 2 de abril.

Durante três dias, o certame vai receber sabores de outros lugares, a par da rica e diversificada doçaria de Portalegre, que é parte fundamental do seu património gastronómico e de onde se destacam, entre outros, o Manjar Branco, o Toucinho-do-Céu, os Rebuçados de Ovos e o Queijo Dourado.

Decorre no período de 1 de janeiro a 31 de março de 2017 a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), referente ao ano de 2016.

De acordo com o Decreto – Lei nº 73/2011 de 17 de Junho – Artigo nº 48) a obrigatoriedade do registo SILIAmb é necessária nos seguintes casos:

a)    As pessoas singulares ou coletivas responsáveis por estabelecimentos que empreguem mais de 10 trabalhadores e que produzam resíduos não urbanos;

b)    As pessoas singulares ou coletivas responsáveis por estabelecimentos que produzam resíduos perigosos (resíduos médicos, óleos usados, diluentes e outros produtos químicos, etc.);

c)    As pessoas singulares ou coletivas que procedam ao tratamento de resíduos a título profissional;

d)    As pessoas singulares ou coletivas que procedam à recolha ou ao transporte de resíduos a título profissional;

e)    As entidades responsáveis pelos sistemas de gestão de resíduos urbanos;

f)     As entidades responsáveis pela gestão de sistemas individuais ou integrados de fluxos específicos de resíduos;

g)    Os operadores que atuam no mercado de resíduos, designadamente, como corretores ou comerciantes;

h)    Os produtores de produtos sujeitos à obrigação de registo nos termos da legislação relativa a fluxos específicos.

Para o efeito, as empresas abrangidas por esta obrigação deverão utilizar a Plataforma SILIAmb.

Já são conhecidas as melhores iguarias da Páscoa de Portugal! Em Águeda encontramos o Melhor Pão de Ló, da Pastelaria Flor do Vouga, Lda; já o Pão de Ló Húmido situa-se em Ovar, de Sandra Dolores Pais Cruz – Pão de Ló de Ovar Cruz. Por sua vez, o Melhor Folar Doce, localiza-se em Antanhol, Coimbra, da Meadagil, Padaria e Pastelaria Unipessoal, Lda; e o Folar Salgado fica em Outeiro Seco, Chaves, nos Prazeres da Terra, Lda. Já na categoria de Inovação, o grande vencedor foi a Pires, Lda, uma pastelaria de Leiria.

Estes foram os vencedores do IV Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”, que decorreu hoje, na Quinta do Outeiro, em Tentúgal, Coimbra.

A Padaria Paifi, Lda, na Chamusca, alcançou o segundo lugar na categoria Folar Salgado e Bôlas, enquanto que a Pastelaria Pão Quente Montenegro, em Carrazedo, Montenegro, ficou com o terceiro lugar.

Na categoria de Folar Doce, o segundo lugar foi entregue à Pastelaria e Confeitaria Ramos, de Aveiro, e o terceiro lugar ao Atelier do Doce, Lda, de Alfeizerão.

Na categoria de Pão de Ló Húmido, a Padaria Central de S. Martinho, Lda, em Coimbra, alcançou o segundo lugar, e a Pastelaria e Confeitaria Ramos, em Aveiro, recebeu o terceiro lugar.

Já na categoria de Pão de Ló, o Tamoeiro, Restaurante, Padaria e Pastelaria, Lda, de Coimbra, conseguiu um segundo lugar, e a Padaria e Pastelaria Trigal, em Águeda, arrecadou o terceiro lugar.

Na categoria Inovação, o segundo lugar foi atribuído à Pastelaria Vida Nova, Lda, em Casal Ribeiro, Ourém e o terceiro lugar foi concedido à Pastelaria Central Soc. Com. Past., Lda – Pastelaria Latina, em Aveiro.

Com o principal objetivo de promover, dinamizar e dignificar o sector, este evento teve ainda como propósito impulsionar, enobrecer e proteger duas das principais e mais antigas iguarias da Páscoa portuguesas. O concurso destinou-se a todos os fabricantes de Folar e Pão de Ló distribuídos por todo o território Português e com a sua unidade de produção licenciada. Cada industrial pôde concorrer nas seguintes categorias: Pão de Ló, Pão de Ló Húmido, Folar Doce, Folar Salgado e Bôlas e Inovação.

À semelhança da última edição do Concurso ACIP – “O Melhor Bolo-Rei de Portugal”, na Categoria Prémio Inovação estiveram incluídos todos os produtos a concurso que, pela sua Inovação e Criatividade, não se enquadrem nas denominações tradicionais do Pão de Ló, Pão de Ló Húmido, Folar Doce e Folar Salgado e Bôlas.

No âmbito deste evento, a ACIP promoveu, em parceria com a empresa Puratos, Demonstrações Técnicas de Pão de Ló e Folares, apresentadas pelo Técnico Augusto Oliveira, responsável da Equipa Técnica da Puratos a nível nacional.

Estas demonstrações decorreram à tarde, na Quinta do Outeiro. Paralelamente, teve lugar, em sala própria, a Prova do IV Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”, realizada pelo Júri. Pelas 20H30, foi servido um jantar e, durante o Convívio, foram divulgados os vencedores do concurso e a entrega dos respetivos prémios.

O produto sobrante foi entregue a uma instituição de carater social, nos mesmos termos em que a ACIP procedeu aquando das edições anteriores dos Concursos da ACIP.

Veja mais fotografias aqui.

Os comerciantes que efetuem vendas diretas a consumidores finais podem escoar o stock de bebidas não alcoólicas que detenham a 1 de fevereiro de 2017, sem que o imposto seja exigível, até 31 de março do mesmo ano.
Assim, consideram-se “comerciantes que efetuem vendas diretas a consumidores finais”, aqueles que exclusiva ou predominantemente efetuam vendas a consumidores finais.
Para efeitos do que foi referido anteriormente, só não é exigível o imposto caso as quantidades em stock se encontrem no local de venda a 1 de fevereiro, não sendo, em situação alguma, permitida a circulação a partir de armazéns ou pontos de venda com destino a pontos de venda distintos, ainda que os mesmos sejam detidos pela mesma pessoa ou empresa.

Pode consultar o Ofício da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre este assunto aqui.

O prazo para validar faturas de 2016 é até dia 15 de fevereiro de 2017.

Tem assim até ao dia 15 de fevereiro para ir ao Portal das Finanças e validar as faturas pedidas em 2016 com o Número de Identificação Fiscal (NIF). 

Só assim é que pode usufruir do benefício fiscal de dedução de despesas dedutíveis.

Em anos anteriores a tarefa devia ter ficado terminada até ao mesmo dia 15 de fevereiro, mas o Governo decidiu prolongar o prazo por mais alguns dias.

 

Validar faturas para beneficiar de deduções no IRS

Mesmo que tenha pedido a fatura com o NIF, e que o comerciante que a emitiu a tenha comunicado ao Fisco, há que ir ao Portal das Finanças validar o documento, assinalando a que sector de atividade diz respeito. Mas, primeiro, confirme se as faturas foram registadas no portal. 

Sem sair do campo “Verificar faturas” do site e-fatura, confira a primeira coluna da tabela, intitulada “Setor”. É aqui que deve constar a que atividade diz respeito cada um dos documentos. Para isso, clique no link do número da fatura, faça “Alterar” e selecione o sector correto.

Caso não encontre faturas pedidas com número de contribuinte no site, pode registar essas faturas manualmente, guardando neste caso as mesmas, no entanto tenha em atenção que por vezes podem ser inseridas automaticamente mais tarde e fica com faturas duplicadas, o que pode levar a que seja multado! 

É com base no que validar que o Fisco vai apurar o valor do benefício fiscal de cada contribuinte para associar à declaração de IRS a entregar anualmente.

Tem entre 1 e 15 de março para reclamar as despesas no e-fatura.

 

Fonte: www.economias.pt

Já são conhecidas as tabelas de IRS para 2017. Se é trabalhador dependente ou pensionista já pode saber quanto descontará de IRS durante todos os meses de 2017.

 

Tabelas de IRS 2017 de Portugal Continental e das Ilhas

Pode descarregar todas as tabelas de IRS 2017 em Excel.

Pode consultar ou descarregar as tabelas de trabalho dependente em pdf.

Também pode consultar ou descarregar as tabelas de pensionistas em pdf.

Se vive na Madeira consulte as tabelas de retenção de IRS 2017 da Madeira

Se vive nos Açores pode conferir as tabelas de retenção de IRS 2017 dos Açores.

 

O que muda nas tabelas de 2017?

A maioria dos trabalhadores dependentes e pensionistas não sofrem alterações nas taxas mensais de retenção de IRS.

Os escalões são atualizados à inflação de 0,8%, e a sobretaxa a 1,305%. Mesmo quem se encontra no limite do escalão de rendimento e sofre um aumento até 0,8%, não sobe para o escalão seguinte, mantendo a mesma retenção mensal.

Até 615 euros mensais não há retenção de IRS em 2017. Em 2016 este valor era de 610 euros. 

Para os contribuintes casados em que somente um deles recebe rendimentos, há retenção a partir de 641 euros.

As empresas continuam em 2017 a ter de recorrer às tabelas de IRS e ao mesmo tempo à tabela de retenção da sobretaxa de IRS.

Para muitas empresas, as tabelas de IRS 2017 não chegaram a tempo de serem aplicadas já nos salários de janeiro de 2017. Como a maioria das empresas já processaram os salários de janeiro (com as tabelas de 2016), elas podem aplicar as novas tabelas de 2017 somente em fevereiro, fazendo nessa altura os devidos acertos.

 

Cálculo do salário líquido

Para sentir o verdadeiro peso das tabelas de retenção na fonte ao fim do mês pode fazer o cálculo automático do salário líquido no simulador de salário líquido do Economias.

 

Sobretaxa extraordinária

Além desta retenção, há que contar com uma sobretaxa extraordinária de IRS.

 

Fonte: www.economias.pt

As entidades empregadoras são responsáveis pelo pagamento das contribuições à Segurança Social, tanto da parte da sua responsabilidade (23,75%), como da parte retida ao trabalhador (11%). A liquidação das contribuições deve ser feita entre os dias 10 e 20 do mês seguinte àquele a que as contribuições dizem respeito.

Com a entrada em vigor do Código Contributivo, em 2011, o não pagamento das contribuições dentro do prazo constitui contraordenação leve se cumprida no prazo de 30 dias, e grave nas demais situações.

No caso das contraordenações leves, a coima varia entre 50 e 500 euros. No caso das contraordenações graves, a coima varia entre 300 e 2400 euros.

A notificação sistemática das entidades empregadoras que não paguem as contribuições à Segurança Social dentro do prazo inicia-se em março, sendo realizadas com uma periodicidade mensal.

O primeiro processo de notificação em massa irá ocorrer em relação aos pagamentos de fevereiro, ou seja, as entidades empregadoras que, neste mês, não paguem as contribuições dentro do prazo, serão notificadas do processo de contraordenação em março.

A entrega da declaração de remunerações fora do prazo (após o dia 10 de cada mês) constitui também contraordenação, nos mesmos termos e montantes.

 

Fonte: www.portugal.gov.pt

A partir do dia 1 de fevereiro, todos os associados da ACIP (em pleno gozo dos seus direitos) e seus colaboradores passam a beneficiar de um desconto de 50% no valor da inscrição em qualquer das Unidades de Formação de Curta Duração – 25 ou 50 horas – constantes no Catálogo Nacional de Qualificações e promovidas pelo CFPSA na sua Sede ou Delegações.
Consideramos poder ser este um passo positivo visando a apro-ximação das empresas e trabalhadores do setor aos inquestionáveis benefícios da formação.

Informamos os nossos estimados associados que se encontram abertas as inscrições para o programa Formação-Acção (Formação e Consultoria).
Este programa ajuda as empresas a realizarem um plano de melhoria e mudança, através do apoio de consultores especializados e de formadores. O programa inicia-se com a elaboração do diagnóstico da empresa (análise dos pontos fortes e dos pontos fracos, bem como das oportunidades e ameaças ao desenvolvimento) e depois é elaborado o plano estratégico e de ações de melhoria.
Segue-se depois, ainda no âmbito desta intervenção, a implementação das ações de melhoria acompanhada de ações de formação preparadas para a resolução de problemas concretos da empresa. É um trabalho de construção que decorre durante um ano e envolve além dos técnicos pagos pelo programa os gestores e os recursos humanos da empresa.
Os custos deste projeto já têm um financiamento a fundo perdido assegurado de 90% garantido pela AIP/ACIP.
A sua inscrição poderá ser feita, indicando o nome da sua empresa e o seu contacto para a ACIP – telefone 239 852 412 ou via mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
Se pretender obter mais esclarecimentos sobre o programa poderá contactar – Dra. Ana Fernandes, telefone 239 826 871.

A ACIP – Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares vai realizar, no próximo dia 11 de março, na Quinta do Outeiro, em Tentúgal, Coimbra, o IV Concurso ACIP – “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”.

Com o principal objetivo de promover, dinamizar e dignificar o setor, este evento tem ainda como propósito impulsionar, enobrecer e proteger duas das principais e mais antigas iguarias da Páscoa em Portugal.

Não deixe de participar, a vossa participação contribuirá para o afirmar e para o impulsionar como evento de real importância para o sector da Panificação /Pastelaria.

Assim, ao início da tarde do próximo dia 11 de março, terá lugar o IV Concurso ACIP- “O Melhor Folar e Pão de Ló de Portugal”, no qual poderão participar todos os industriais de Panificação e Pastelaria. No âmbito deste evento, e enquanto decorre a prova cega dos produtos a concurso, a ACIP vai promover ainda workshops, os quais serão divulgados oportunamente. De seguida, será servido um jantar.

Pode consultar o Regulamento aqui e preencher a Ficha de Inscrição aqui.

 

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